O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou um aumento de 2.577% nas denúncias de assédio eleitoral desde o dia 02 de outubro, quando ocorreu o 1º turno das eleições. Até esta quinta-feira (27), o MPT soma 1.633 casos envolvendo 1.284 empresas. O número é oito vezes maior do que o registrado no pleito de 2018 (212) e a maioria dos casos (1.572) ocorreu após o 1º turno.
O estado que lidera as denúncias é Minas Gerais, com 449, seguido por Paraná (184), São Paulo (148), Santa Catarina (147) e Rio Grande do Sul (126). Os casos foram registrados em todos os 26 estados da federação e no Distrito Federal (DF).
O assédio político-eleitoral é caracterizado como “imposições, ameaças, pressões, coações e promessas que políticos, grupos políticos ou empregadores façam contra trabalhadores, sejam estes efetivos ou temporários, servidores públicos ou terceirizados, para que adiram a determinadas facções ou emprestem o voto, candidatura ou apoio no interesse do assediante, contra a espontaneidade do assediado, ou, ainda, que adotem ou deixem de adotar determinadas posturas contra sua própria convicção ideológica”, segundo a Cartilha Cidadã elaborada pelas centrais.
Como denunciar
As centrais sindicais CTB, CUT, Força Sindical, CSB, UGT e Nova Central criaram o site Assédio eleitoral é crime, com o intuito de que os trabalhadores e trabalhadoras possam denunciar coação eleitoral ou religiosa praticada pelos patrões em seus locais de trabalho. As denúncias feitas por meio da plataforma serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O trabalhador precisa apenas fornecer informações como o nome e endereço da empresa onde aconteceu o assédio, a cidade e o estado onde ela está localizada e uma descrição do fato. Também é possível anexar materiais comprobatórios, como imagens, vídeos ou arquivos de áudio.
Além disso, é possível denunciar também pelos seguintes meios:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- No site mpt.mp.br, no menu “Denuncie”, que direciona o usuário ao estado e município da ocorrência
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, neste link
- Nas procuradorias regionais: veja aqui os contatos no estados
Com informações das agências
