O número de assédios eleitorais, praticados por empresários bolsonaristas, cresceu de forma extraordinária no segundo turno e, em particular, nesta reta final da campanha, apesar da fiscalização e do alerta de que configuram crimes comum e eleitoral, feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Até a manhã desta terça-feira o Ministério Público do Trabalho (MPT) tinha recebido 412 denúncias.
A região Sul, onde o chefe da extrema direita brasileira ganhou de Lula no primeiro turno, lidera o ranking nacional deste tipo de crime, com 154 casos. No Sudeste foram registradas 120 ocorrências.
O número significa um salto em relação ao primeiro turno das eleições, quando foram computados 45 casos de assédio eleitoral por parte dos patrões, ou seja, verificou-se um aumento superior a 9 vezes.
Mesmo a duas semanas do segundo turno das eleições, o número de relatos já é quase o dobro do que foi registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. Na ocasião, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.
Os dados levantados pelo MPT confirmam a avaliação feita por sindicalistas e pelo comando da campanha de Lula de que os episódios explodiram após o primeiro turno das eleições.
O MPT em Minas Gerais, por exemplo, não havia recebido nenhum caso de assédio eleitoral até o primeiro turno das eleições. Até segunda-feira (17), no entanto, o órgão já registrava 60 episódios após 2 de outubro —outros 10 estão sob sigilo, totalizando 70 no estado.
Dezenas de relatos de ameaças no trabalho e promessas de benefícios têm sido compartilhadas pelas redes sociais ou levadas diretamente às autoridades. Diante do aumento, as centrais sindicais criaram um site para receber informações dos trabalhadores, inclusive de forma anônima.
Até domingo (16), as centrais haviam recebido 75 relatos de assédio eleitoral no trabalho e 4 em ambientes religiosos. O relatório com um resumo de cada denúncia foi entregue ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda.
O tema também será discutido pela campanha de Lula com o procurador-geral do Trabalho nesta terça-feira (17). Na semana passada, petistas levaram a preocupação a algumas autoridades durante a cerimônia de posse do novo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corrêa.
Já o presidente do TSE, Alexandre Moraes, anunciou uma nova areunião com o MPT nesta terça-feira. Uma das expectativas é de que possa haver algum mecanismo para facilitar o compartilhamento de informações, já que o crime pode ser punido na esfera trabalhista e criminal.
Os episódios de assédio eleitoral vão desde o oferecimento de R$ 200 para cada funcionário caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) vença as eleições, até comunicados a fornecedores antevendo corte nos negócios no cenário oposto.
O Ministério Público do Trabalho afirma que o sistema de denúncias segmenta o tipo de assédio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real.PUBLICIDADE
Levantamentos parciais, no entanto, já mostravam que as denúncias têm aumentado diariamente. Até terça-feira passada (11), eram 197 casos. Na quinta (13), o número passou para 242 e, na sexta (14), para 364. Nesta segunda, o total já chegava a 396 —45 até o primeiro turno, 289 após e 62 sigilosas.
“Não é nem uma percepção, é um fato. Houve um aumento de notícias ao Ministério Público do Trabalho, de diversas formas, após o primeiro turno. O número total tende a ultrapassar muito o de 2018, que também não foi pequeno”, disse à Folha o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, na sexta.
Ramos Pereira afirmou que uma das dificuldades enfrentadas pelo MPT é a produção de provas. Por isso, é importante que o empregado tente registrar a situação de assédio eleitoral.
“Na hora que você faz uma denúncia anônima de que fulano de determinada empresa fez determinado ato constrangendo seus empregados, em grupo ou individualmente, você tem que provar. Qual é a melhor prova hoje? Filmagens. Que são permitidas, porque quando você filma algo que está acontecendo com você, é uma prova lícita”, explicou.
A coação ou assédio para influenciar o voto podem ser enquadrados no artigo 301 do Código Eleitoral. A legislação prevê pena de até quatro a Catarina Pignato.
Outra preocupação do MPT – compartilhada pela campanha de Lula – é com as chamadas situações de “embaraço”: quando o empregador dificulta ou impede o empregado de deixar o trabalho para votar. O caso não se enquadra em assédio eleitoral, mas também pode ser punido na esfera trabalhista.” Toda empresa é obrigada a liberar os trabalhadores no dia da eleição para que eles exerçam o direito ao voto, inclusive sem compensação de horas. Se o trabalhador tem 8 horas de trabalho, você tem que liberá-lo em algum momento deste período”, disse o Procurador-Geral do Trabalho.
CTB/Pará
Dirigentes da CTB estão mobilizados para investigar e denunciar o assédio nas empresas. Genivaldo Gil, dirigente da CTB Pará e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário de São Miguel do Guamá e Irituia – SINTMIG, onde os operários foram vítimas do assédio eleitoral de patrões bolsonaristas, disse que a atuação do Sindicato é permanente na defesa dos direitos trabalhistas e sociais da categoria da construção civil, por melhores condições de trabalho, remuneração, pela garantia legal com a devida assinatura das carteiras de trabalho e nesse ano das eleições presidenciais.
“Neste momento”, acrescentou, “o Sindicato e a CTB Pará se deparam com mais uma frente de atuação que é combater os assédios eleitorais praticados por patrões bolsonaristas, seguimos na luta pela livre, consciente e democrática participação das trabalhadoras e dos trabalhadores na escolha e voto para presidente da República. Dizemos não aos assédios eleitorais e sabemos os propósitos reacionários que estão por trás disto. Em defesa dos seus próprios interesses a classe trabalhadora deve repudiar energicamente essas ações e denunciá-las ao MPT e à Justiça, pois constituem crimes contra a dignidade e a liberdade do eleitor que devem ser rigorosamente apurados e punidos”.
ONDE DENUNCIAR:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, neste link
- Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados
Com informações da FSP
