Uma nova ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), com pedido de liminar, contra o estado da Paraíba e a União, por não terem assistido de forma adequada as pessoas desalojadas com a construção da Barragem de Acauã. A primeira ação foi apresentada à Justiça Federal em 2005, para assegurar a devida proteção às comunidades Cajá, Melancia, Costa, Pedro Velho, Água Paba e Riachão.