A força maior e o coronavírus
Em tempos de pandemia, alguns empresários estão se valendo da força maior para motivar as rescisões de contratos de trabalho, sem medir as consequências
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No dia 20 de setembro corrente foi publicada a Lei N. 13874, que “Institui a Declaração de Direitos da
Para evitar insegurança jurídica aos empresários da área do comércio e ao mesmo tempo garantir direitos aos trabalhadores, deve-se vetar as revogações já citadas e
Como parte da programação do Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realiza, nesta
Há mais de três meses no governo, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro ainda não desenvolveu nenhum projeto consistente para retomar a geração de
Esse debate é recorrente. Os empresários sempre que se referem à Reforma Trabalhista afirmam, com empáfia, que não houve supressão de direitos. O relator do
A Contee está participando como amicus curiae (amigo da corte, com direito a participar nas discussões no Supremo Tribunal Federal – STF) em ação envolvendo
Os trabalhadores do comércio, através de uma ação coletiva encaminhada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (Sindicomerciários) em agosto de 2016,
O discurso de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho revela profunda desinformação. Aliás, como em quase todo o pensamento hegemônico nesse governo, se apegam a
Rua Cardoso de Almeida, 1843, Sumaré São Paulo - SP - Brasil CEP: 01251-001
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