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Sedin: rede conveniada da educação infantil sob suspeita em São Paulo

Nos últimos anos os sucessivos governo têm optado pela ampliação da oferta de vagas na educação infantil por meio da rede conveniada par suprir a falta de vags em São Paulo. O Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) sempre se posicionou contra. Defendemos e conquistamos a realização de concurso público para Professor de Educação Infantil (PEI), depois lutamos muito para sua homologação, bem como a chamada das concursadas/os. O Sedin continua pressionando e negociando com a prefeitura para que mais profissionais aprovados no concurso sejam chamados. Apesar disso, infelizmente, as convocações de aprovados têm ocorrido em “conta-gotas’, uma vez que a prioridade do atual governo municipal é cada vez mais, terceirizar e conveniar esses serviços. Os resultados dessa política têm sido denunciados pelo jornal Folha de S.Paulo.

No dia 20 de abril, em reportagem de página inteira, o periódico denuncia no texto a existência de uma “indústria da creche, com aluguel superfaturado de prédios pagos pela prefeitura, direcionamento de locadores e loteamento políticos nas entidades escolhidas para prestar os serviços ao município”. 

Na reportagem, os jornalistas Artur Rodrigues e Paulo Saldaña, revelam que na modalidade de convênios com unidades de educação infantil, a prefeitura repassa à entidade escolhida um valor fixo por criança e uma quantia extra referente ao aluguel. A lei prevê que, em caso de pagamento acima do valor de mercado, a entidade deveria arcar com a diferença. Mas os repórteres do informativo alertam para o fato de que, na prática, esse prejuízo tem ficado com os cofres municipais. Sinalizando o porquê da preferência da gestão por esse modelo, o jornal ressalta que a vantagem do convênio é que a prefeitura agiliza a abertura de vagas nas creches, sem a necessidade de construir novos prédios nem de ampliar seu quadro de servidores.

No mesmo dia, em sua edição da web, a Folha publicou o desdobramento da denúncia feita na reportagem. Comunicou que a prefeitura anunciou um pacote de medidas para “tentar frear a indústria da ‘creche’ que atua na cidade de São Paulo com aluguel superfaturado”. De acordo com o jornal paulistano, a Secretaria Municipal da Educação encaminhou ofício para a Controladoria no qual pede apuração nos casos dos aluguéis “inflados”, citados na reportagem.

Ou seja, uma vez que o absurdo veio à tona, o governo correu para tentar remediar a situação, ainda que até “abaixar a poeira” levantada com a notícia. Mas sabemos que a real intenção é privatizar a educação infantil, numa demonstração de descaso para com essa tão importante fase do aprendizado, bem como desrespeito para com pais, alunos e profissionais.

O Sedin continua lutando para que a educação infantil seja ofertada pela rede pública direta de educação, com profissionais devidamente concursados e preparados para o exercício de seus cargos, além de repudiarmos veementemente o que foi denunciado pela Folha S.Paulo e lamentarmos que não tenha havido avanço por parte do governo, relativo a educação infantil na cidade de São Paulo, após as lutas que travamos para constitui-la.

Fonte: Sedin

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