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Secretaria de Saúde da CTB participa de curso de capacitação sindical

A CTB, junto de outras centrais sindicais, participou entre os dias 2 e 4 dezembro, em Belém do Pará, de um curso de capacitação sindical ministrado pela Agência Nacional de Saúde.

Neste segundo semestre já ocorreram quatro cursos de capacitação para as centrais sindicais: região Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-oeste e agora na região Norte, fechando um ciclo. Esses cursos visaram capacitar os dirigentes sindicais para as negociações sobre planos de saúde.

Foi por meio da Diretoria de Fiscalização que a Agencia Nacional de Saúde, criada em 2000 (Lei 9961) e ligada ao Ministério da Saúde, que procurou as centrais para informar e debater o assunto da saúde suplementar.

A ANS possui cinco diretorias, a saber: Diretoria de Normas e Habilitações dos Produto- DIPRO, Diretoria de Normas e Habilitações das Operadoras, Diretoria e Desenvolvimento Setorial (ressarcimento ao SUS), Diretoria de Gestão e Diretoria de Fiscalização. Ela dispõe de 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (NURAFs) espalhados pelo pais, nos estados do RJ, SP, DF (TO,GO), MT (RO e AC), PR, RS, MG, BA,PE (AL e PB), CE (MA,PI e RN) e PA (AM,RR e AP), além de  possuir um disque denuncia: 0800-7019656.

Em 2007. partiu da diretoria de fiscalização da ANS, em convênio com o Dieese, levar às Centrais Sindicais o conhecimento do seu funcionamento, debatendo ações de fiscalização, regulamentação, normatização e controle da saúde suplementar, já que 70% dos trabalhadores têm plano de saúde e estão concentrados na região Sul e Sudeste.

Segundo dados da ANS, os planos coletivos aumentaram em 234% do período de 2000 a 2009. No entanto, ainda não existe um rol de procedimentos no que diz respeito ao atendimento a acidentes de trabalho e doenças profissionais. Essa é uma das lutas que as Centrais vêm fazendo junto à agência: tornar obrigatório esse atendimento.

O esvaziamento do SUS faz com que exista uma saúde que cuida da doença e não da prevenção — tal cenário passou a ser um negócio altamente lucrativo, já que o SUS compra os serviços da saúde suplementar. O que muitos trabalhadores e trabalhadoras não sabem é que o SUS é quem paga a conta (portanto, todos os trabalhadores) e não os convênios. Exemplo disso é o caso do tratamento por diálise, onde 90% do tratamento são privados, porém pagos pelo SUS.

Da redação, com informações de Márcia Viotto

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