Em reunião virtual, realizada no dia 28 abril, com a presença de aproximadamente uma centena de representantes sindicais de portuários brasileiros, a categoria decidiu convocar uma manifestação de protesto em defesa da vacinação imediata dos trabalhadores para a próxima sexta-feira (7).
Confira abaixo as deliberações da reunião:
CONSIDERANDO que a premissa defendida pelo governo é de que “os portos não podem parar” quando enfatiza que os trabalhadores do porto são legalmente integrantes de categoria essencial – porque atuam em um setor responsável por mais de 95% do comércio exterior do país e por outros motivos;
CONSIDERANDO que, quanto à essencialidade no que diz respeito à efetiva proteção desses trabalhadores, diante da pandemia do coronavirus, essa assertiva governamental não tem passado de mera retórica;
CONSIDERANDO que os portuários “não podem mais continuar trabalhando sem vacinação” correndo sério risco individual e coletivo (isto porque trabalham confinados em porões e interior de armazéns e geralmente em equipe com inúmeros companheiros de trabalho), além de estarem em constante contato com com tripulantes de embarcações oriundas de diversos países;
CONSIDERANDO que, conforme recente levantamento, o número de trabalhadores do porto infectados e o de óbitos, em consequência do covid19, vem aumentando acentuadamente, podendo até se chegar ao extremo de ser impedida, em portos estrangeiros, a atracação de navios que frequentaram portos brasileiros por questões sanitárias; e CONSIDERANDO também que não se pode continuar correndo o risco de o trabalhador levar infecção à sua família e a pessoas com quem coabita,
RESOLVERAM, por unanimidade, mais uma vez, chamar a atenção das autoridades NA DEFESA DA IMEDIATA VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS TRABALHADORES DO PORTO, nas condições de integrantes legais de categorias essenciais, com um PROTESTO em todos os portos brasileiros no dia 07 DE MAIO PRÓXIMO, a partir das 07 horas da manhã, com pelo menos duas horas de duração; para o evento deverão ser providenciadas faixas clamando que “GOVERNO: PORTOS NÃO PODEM PARAR! MAS PORTUÁRIOS NÃO PODEM TRABALHAR SEM VACINAÇÃO !”.
DECIDIU-SE, ainda, que será dado conhecimento prévio do PROTESTO pelas federações ao Ministro da Saúde e à SNPTA e, pelos SINDICATOS ou a INTERSSINCAL, aos governos de estados portuários, às prefeituras das cidades portuárias e às autoridades portuárias.
Como orientação geral, além das faixas, cada sindicato, ou INTERSINDICAL PORTUÁRIA, deverá adotar sua própria modalidade de PROTESTO, sempre observando rigorosamente:
1. OS PROTOCOLOS DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM FACE DO COVID-19;
2. A MANUTENÇÃO DO DISTANCIMENTO SOCIAL;
3. O USO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS ADEQUADAS À PROTEÇÃO DE SI PRÓPRIO E DE TERCEIROS.
2. OUTRAS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO VIRTUAL
a. criar um COMITÊ NACIONAL DAS TRÊS FEDERAÇÕES contra a privatização dos portos e organização da mobilização dos portuários;
b. buscar, as federações juntamente como sindicatos e intersindicais:
i. constituir assessorias técnica-jurídicas para elaborações de possíveis ações contra as investidas do governos de privatização e mudança da legislação portuária.
ii. manter suas ações de Lobby juntos ao Governo Federal, Governos Estaduais, Prefeituras e Parlamentares de todos os níveis contra a privatização dos portos e mudança da legislação portuária, defendendo os conceitos definidos nos seminários e plenárias das Federações sobre o assunto;
iii. intensificar e organizar cada vez mais os sistemas de comunicações para prestar informações sobre as ações e conceitos defendidos contra a privatização, mudança da legislação portuária e pela proteção dos trabalhadores portuária diante da pandemia de COVID – 19.
As entidades sindicais de base, imediatamente após o PROTESTO devem se reportar às respectivas federações, passando as informações sobre o evento, para avaliação em reunião virtual que ficou agendada para o dia 11.5.2021, às 13 horas.
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