Motoristas de aplicativos protestam no Rio de Janeiro contra PLC 28/2017

Na manhã desta segunda-feira (30), centenas de motoristas de aplicativos como Uber, 99 e Cabify, em conjunto com o Sindicato dos Motoristas de Transportes por Aplicativo (Simtrattipp), fizeram um grande ato em forma de carreata que percorreu as ruas da Zona Sul do Rio de Janeiro, do Aterro do Flamengo até a Praia de Copacabana protestando contra a PLC 28/2017, que pode ser votada no Senado nesta terça-feira (31). Os trabalhadores e as trabalhadoras motoristas rejeitam o projeto de lei, que muda regras do serviço.

“Somos contra o PLC 28. Defendemos a regulamentação mas não essa regulamentação. Esse projeto institui a placa vermelha, nos remete à concessão das prefeituras e nos coloca nas mãos dos políticos. Ele institui uma limitação de ação em um único município e, com essas mudanças, praticamente inviabiliza nosso trabalho”, afirmou Rafael Amaral, Presidente do Simtrattipp e dirigente da CTB Rio de Janeiro.

O projeto de lei (PLC 28/2017) cria regras para o funcionamento dos aplicativos, porém, não atende à demanda dos profissionais que atuam no segmento. Um dos pontos prevê a classificação dos aplicativos como um serviço de natureza pública. Assim, eles teriam de cumprir uma série de quesitos, incluindo a autorização municipal para funcionar. Os municípios seriam responsáveis por regular o serviço impondo regras como o uso de placa vermelha, o pagamento de tributos municipais por parte das empresas e o seguro obrigatório de passageiros.

Os trabalhadores do segmento afirmam que o PLC inviabiliza o serviço.

Da CTB-RJ