Na última terça-feira (31), dirigentes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo participaram de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, que concedeu a prorrogação por 90 dias para a alteração do intervalo de refeição da categoria, chamado de intrajornada.
Atualmente a intrajornada é um intervalo remunerado de almoço de 30 minutos, feito dentro da jornada diária de trabalho de oito horas. Pela novas regras, o intervalo passará a ser de uma hora, porém fora da jornada diária. A intrajornada está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, artigo 71), desde que regulada por portaria do Ministério do Trabalho.
Metroviários se mobilizam contra mudança na escala de trabalho
Com a prorrogação, o Sindicato e Metrô tem 90 dias para garantir o registro do Acordo Coletivo o mais rapidamente possível para que a SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) inicie o processo de emissão das portarias.
Na avaliação do diretor Jurídico da entidade, Flávio Godoi, resultado da mobilização da categoria é considerada uma vitória, já que as partes terão tempo para editar as portarias que garantem a intrajornada. “Agora temos que conseguir a edição das portarias no Ministério do Trabalho. Temos que continuar mobilizados. Ainda não conseguimos garantir nossa jornada e escalas de trabalho””, afirma o diretor Jurídico da entidade, Flávio Godoi.
Além dos líderes sindicais, participaram do encontro, representantes do Metrô e Ministério Público (MPT).
Portal CTB com Sindicato dos Metroviários de SP