Governo libera até junho R$ 15 bi para agricultura familiar

O governo vai liberar R$ 15 bilhões no próximo mês para financiar o plano safra da agricultura familiar. A liderança do Grito da Terra 2009 saiu satisfeita com parte do acordo firmado, principalmente com as promessas de avanços no plano de reforma agrária.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Alberto Broch, disse ainda que 1 milhão de agricultores serão incluídos no seguro de investimentos, para garantias de perdas nas safras. "Nós achamos que é um valor importante, significativo e com a promessa de que se eventualmente faltar recurso o governo suplementaria", disse Broch.
Segundo a direção da Contag, o seguro de investimentos é um ponto estratégico para melhorar as políticas do plano safra. "Hoje já temos o seguro para o custeio. Aí nas catástrofes, o que acontece sempre: ou você empurra o investimento lá pro final do contrato ou fica sempre pendurado no banco", explica Broch.

Na reunião da Contag com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Minc (Meio Ambiente) foram assinados dois atos normativos que facilitam a desapropriação de terras.

O Incra vai levar em consideração não só a função social da propriedade, mas também as questões trabalhista e ambiental das áreas. Segundo Broch, a medida é insuficiente para resolver a reivindicação de mais terras para assentamentos. "Não resolve, mas ajuda. E tivemos a promessa de que serão liberadas 14 áreas, que vão envolver em torno de 41 milhões de reais para a reforma agrária. São áreas que vinham sendo solicitadas pela Contag", disse Alberto.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no entanto, afirma que as mudanças nos critérios de avaliação do Incra já são um grande avanço na pauta de reivindicações dos agricultores familiares.

"Até hoje quando um funcionário do Incra ia a campo ele verificava só produtividade da terra, se estava sendo plantado ou se não estava, agora ele vai ter também que levar em consideração as questões ambientais e as questões trabalhistas. Amplia a possibilidade de desapropriação e o leque de atividades do Incra. A gente vai fazer a avaliação da situação plena das terras", disse Cassel.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também reforça o decreto assinado pelo governo. "É positivo porque combate a impunidade, mostra que aquele que cometer crime ambiental, desmatar mata nativa, espécie ameaçada, margem de rio, ele no limite pode perder a terra, então isso significa mais incentivo para as pessoas cumprirem a lei."

O presidente da Contag ainda vai analisar as respostas do governo às outras 200 propostas do Grito da Terra. "Nem tudo foi resolvido no grito da terra. Tivemos conquistas importantes, mas os índices de produtividade ainda nada. O governo não anunciou, vamos continuar pressionando o governo", disse Alberto Broch.

Keila Santana – Terra

Compartilhar: