Fetag/RS considera avanço nas respostas do Grito da Terra
Publicado 27/05/2009
As respostas da pauta do Grito da Terra Brasil 2009 dadas na tarde de hoje (27) pelo governo federal avançaram de forma positiva. A avaliação é do presidente da Fetag/RS, Elton Weber, que destaca os R$ 15 bilhões para o Plano Safra 2009/2010, o Proagro Mais para os financiamentos na modalidade de Investimento, que não existiam, e os R$ 140 milhões para a assistência técnica e extensão rural. Além disso, o tratamento diferenciado que será dado pelo Código Florestal à agricultura familiar também mereceu destaque pelo dirigente. No geral, Weber lembra que a pauta da Contag tinha 200 itens e as respostas envolveram 14 ministérios e 47 reuniões ao longo de 30 dias.
Ainda com relação ao meio ambiente, Weber explicou que além do cômputo da Área de Preservação Permanente (APP) para composição da reserva legal, a legislação oferecerá a averbação de modo gratuito e simplificado para a pequena propriedade com até quatro módulos fiscais e remuneração financeira para agricultores que recuperarem áreas degradadas.
Tratamento diferenciado
Hoje pela manhã houve uma mobilização na frente no Ministério do Meio Ambiente, protestando contra a criminalização dos agricultores familiares pela legislação ambiental, os trabalhadores rurais ouviram do ministro Carlos Minc, do alto de um carro de som, o anúncio de uma aliança com a agricultura familiar em defesa do meio ambiente.
Os agricultores familiares exigem um tratamento diferenciado, por parte do MMA, em relação aos grandes produtores. Weber argumentou que "o homem e a mulher do campo sabem o quanto é importante ter água limpa e a vegetação preservada em sua propriedade. Por isso, queremos um tratamento diferenciado, como aliado do MMA", disse.
Minc explicou que não é razoável tratar a agricultura familiar da mesma forma que o agronegócio. "Não se pode exigir a mesma coisa de grandes e de pequenos proprietários", justificou. Ele ainda falou sobre o acordo fechado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que todos os decretos e normas editadas pelos dois ministérios levem em consideração a agricultura familiar.
Os outros pontos aceitos foram: soma da área de preservação permanente e reserva legal para as propriedades da agricultura familiar; uso de árvores frutíferas, além de vegetação nativa, na recomposição de área de proteção permanente (APP); simplificação de averbação de reserva legal para a agricultura familiar e disponibilização de projetos de educação ambiental para agricultores familiares. "Vamos avançar na educação ambiental de qualidade e adequada aos movimentos sociais, como reivindica a Contag", destacou Minc.
Estiagem
Sobre a estiagem, as notícias vêm da audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que recebeu várias lideranças gaúchas, cuja pauta era o reforço dos pleitos dos agricultores familiares com relação à estiagem. Weber contou que o ministro aceitou reabrir as discussões e admitiu elevar o auxílio de R$ 1,5 mil por família, bem como um rebate de 50% nos financiamentos do Plano Safra 2008. "Nós reforçamos o pedido de R$ 2,5 mil por família, não-reembolsáveis, como auxílio manutenção para os atingidos por intempéries climáticas e compra de alimentação para as criações animais, especialmente o rebanho leiteiro. O fato é que reabrimos a pauta de negociações e nos foi dada a garantia de novo anúncio de medidas", destacou.
Assistência Técnica
No Ministério da Fazenda, o secretário executivo da pasta, Nelson Machado, recebeu representantes da Contag, das federações e dos sindicatos rurais. A Contag reivindicou, então, R$ 1,1 bilhão para a reforma agrária. Entre outros pontos, foram apresentados como prioritários a necessidade de liberação de R$ 500 milhões para projetos em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), R$ 35 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e R$ 5 milhões para o Crédito Fundiário.
Além disso, os agricultores reivindicaram um descongestionamento de R$ 140 milhões para assistência técnica, voltada para a questão da política agrícola. A Contag reforçou o pedido para recomposição do orçamento, já que só para o Incra houve corte de 37% da verba prevista para o órgão. E ainda pediu agilidade na liberação do recurso para as ações que são urgentes, como o problema da seca, no Sul, e das enchentes, no Nordeste.
Nelson Machado explicou que os cortes aconteceram por causa da crise, que ocasionou um contingenciamento de recursos no governo federal de R$ 20 bilhões. Segundo o secretário, o governo está tentando manter as necessidades emergenciais. "Agora está muito difícil liberar recurso, mas há perspectiva de melhora para o 2° semestre", previu Machado.
Agência Contage de Notícias
