Fetag/RS considera avanço nas respostas do Grito da Terra

As respostas da pauta do Grito da Terra Brasil 2009 dadas na tarde de hoje (27) pelo governo federal avançaram de forma positiva. A avaliação é do presidente da Fetag/RS, Elton Weber, que destaca os R$ 15 bilhões para o Plano Safra 2009/2010, o Proagro Mais para os financiamentos na modalidade de Investimento, que não existiam, e os R$ 140 milhões para a assistência técnica e extensão rural. Além disso, o tratamento diferenciado que será dado pelo Código Florestal à agricultura familiar também mereceu destaque pelo dirigente. No geral, Weber lembra que a pauta da Contag tinha 200 itens e as respostas envolveram 14 ministérios e 47 reuniões ao longo de 30 dias.

Ainda com relação ao meio ambiente, Weber explicou que além do cômputo da Área de Preservação Permanente (APP) para composição da reserva legal, a legislação oferecerá a averbação de modo gratuito e simplificado para a pequena propriedade com até quatro módulos fiscais e remuneração financeira para agricultores que recuperarem áreas degradadas.

Tratamento diferenciado 

Hoje pela manhã houve uma mobilização na frente no Ministério do Meio Ambiente, protestando contra a criminalização dos agricultores familiares pela legislação ambiental, os trabalhadores rurais ouviram do ministro Carlos Minc, do alto de um carro de som, o anúncio de uma aliança com a agricultura familiar em defesa do meio ambiente.

Os agricultores familiares exigem um tratamento diferenciado, por parte do MMA, em relação aos grandes produtores. Weber argumentou que "o homem e a mulher do campo sabem o quanto é importante ter água limpa e a vegetação preservada em sua propriedade. Por isso, queremos um tratamento diferenciado, como aliado do MMA", disse. 

Minc explicou que não é razoável tratar a agricultura familiar da mesma forma que o agronegócio. "Não se pode exigir a mesma coisa de grandes e de pequenos proprietários", justificou. Ele ainda falou sobre o acordo fechado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que todos os decretos e normas editadas pelos dois ministérios levem em consideração a agricultura familiar.

Os outros pontos aceitos foram: soma da área de preservação permanente e reserva legal para as propriedades da agricultura familiar; uso de árvores frutíferas, além de vegetação nativa, na recomposição de área de proteção permanente (APP); simplificação de averbação de reserva legal para a agricultura familiar e disponibilização de projetos de educação ambiental para agricultores familiares. "Vamos avançar na educação ambiental de qualidade e adequada aos movimentos sociais, como reivindica a Contag", destacou Minc.

Estiagem 

Sobre a estiagem, as notícias vêm da audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que recebeu várias lideranças gaúchas, cuja pauta era o reforço dos pleitos dos agricultores familiares com relação à estiagem. Weber contou que o ministro aceitou reabrir as discussões e admitiu elevar o auxílio de R$ 1,5 mil por família, bem como um rebate de 50% nos financiamentos do Plano Safra 2008. "Nós reforçamos o pedido de R$ 2,5 mil por família, não-reembolsáveis, como auxílio manutenção para os atingidos por intempéries climáticas e compra de alimentação para as criações animais, especialmente o rebanho leiteiro. O fato é que reabrimos a pauta de negociações e nos foi dada a garantia de novo anúncio de medidas", destacou.

Assistência Técnica 

No Ministério da Fazenda, o secretário executivo da pasta, Nelson Machado, recebeu representantes da Contag, das federações e dos sindicatos rurais. A Contag reivindicou, então, R$ 1,1 bilhão para a reforma agrária. Entre outros pontos, foram apresentados como prioritários a necessidade de liberação de R$ 500 milhões para projetos em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  R$ 35 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e R$ 5 milhões para o Crédito Fundiário.

Além disso, os agricultores reivindicaram um descongestionamento de R$ 140 milhões para assistência técnica, voltada para a questão da política agrícola. A Contag reforçou o pedido para recomposição do orçamento, já que só para o Incra houve corte de 37% da verba prevista para o órgão.  E ainda pediu agilidade na liberação do recurso para as ações que são urgentes, como o problema da seca, no Sul, e das enchentes, no Nordeste.

Nelson Machado explicou que os cortes aconteceram por causa da crise, que ocasionou um contingenciamento de recursos no governo federal de R$ 20 bilhões. Segundo o secretário, o governo está tentando manter as necessidades emergenciais. "Agora está muito difícil liberar recurso, mas há perspectiva de melhora para o 2° semestre", previu Machado.
 
Agência Contage de Notícias