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Dirigente da CTB denuncia mais um ataque do governo Temer ao funcionalismo público

Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O documento também veda a abertura de concurso público para determinadas funções.

No caso de concursos em andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo decreto do governo federal.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a iniciativa contribui para tornar a arquitetura de cargos e carreiras mais adequada às necessidades atuais e futuras da administração pública.

O governo informou que a identificação dos cargos descritos no decreto levou em conta sua “falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo”, como nos casos dos cargos de datilógrafos e digitadores.

Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços (terceirização), o que se aplica, por exemplo, a motoristas e telefonistas, explicou o governo.

Segundo levantamento realizado pelo Ministério do Planejamento, do total de cargos a serem extintos, 37.872 estão vagos.

“Os demais 23.051 ainda ocupados por servidores (6% do quadro de pessoal), serão extintos à medida que vagarem”, acrescentou a pasta.

O governo anunciou em agosto de 2017 que eliminaria cargos vagos, dentro das medidas para reduzir gastos.

 “Temer, na sua incansável batalha para destruir o serviço público, faz esse decreto sem negociação nenhuma com os trabalhadores. Desde o golpe, quando assumiu a presidência, não há negociações ou reuniões com as entidades, as centrais sindicais. Recentemente ele vetou também o projeto que institui a negociação coletiva no serviço público (PL 3831/15). A nossa resposta será uma organização ampla com os trabalhadores do serviço público das três esferas. A CTB estará, como sempre esteve, em Brasília, no Congresso, nos aeroportos, protestando e construindo a unidade de todos os servidores públicos para barrar essa destruição. Este governo está tirando o pouco que conquistamos com a Constituição. Essa medida vai afetar diretamente os serviços prestados à população. É bem possível que realizemos a maior greve dos servidores públicos do Brasil, inviabilizando alguns serviços, para mostrar a nossa força. Ou nos juntamos agora ou vamos continuar perdendo”, alertou João Paulo Ribeiro (JP), Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB.

De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB (com G1)

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