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Dirigente da CTB e da Contag vê como positiva a criação da Anater

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 1º de outubro a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), antiga reivindicação do movimento sindical rural do país. Para David Wylkerson de Souza, dirigente da CTB e secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a iniciativa enviada pelo governo federal ao Congresso é positiva, embora ainda necessite de alguns reparos para atender totalmente aos interesses do homem do campo.

“A criação da Agência é algo bastante positivo. Trata-se de algo imprescindível para o desenvolvimento do campo, pois nos ajudará a coordenar a assistência técnica com uma burocracia menor”, afirma o dirigente.

Após a aprovação da Câmara, agora o Projeto de Lei 5.740/2013 será enviado ao Senado para apreciação. Os recursos que financiarão a Assistência Técnica e Extensão Rural serão provenientes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Integração.

O objetivo do novo órgão, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é aumentar a produtividade e a renda dos pequenos e médios produtores rurais, permitindo que eles tenham acesso à assistência técnica e extensão rural em todas as etapas da atividade, por meio de parcerias com as empresas públicas e escritórios privados que prestam serviços de assistência técnica no campo.

Críticas

david contagPara o dirigente da CTB e da Contag, dois aspectos do texto do Projeto são vistas como negativos pelo sindicalismo rural. O primeiro deles diz respeito à composição do Conselho de Administração da Anater. Formado por 11 membros, na proposta inicial a divisão garantirá sete vagas para membros do governo federal e quatro para representantes da sociedade civil. “Desses quatro, apenas dois serão ligados à agricultura familiar, já que entidades ligadas ao agronegócio também terão cadeiras asseguradas”, explicou Wylkerson, adiantando que a Contag tentará reverter esse cenário no Senado. “Iremos sugerir que a sociedade civil tenha ao menos cinco lugares nesse Conselho”.

O outro ponto diz respeito à redação do texto do Projeto que fala da aplicação “prioritária” dos recursos da Anater para a agricultura familiar. “Como sabemos da força do agronegócio no país, no Congresso e dentro do próprio governo, tememos que os ruralistas se apropriem da estrutura da Agência”, disse o dirigente. “Iremos sugerir que seja usada a palavra ‘exclusiva’ no lugar de ‘prioritária’, pois o agronegócio já tem sua estrutura garantida”, complementa.

Luta árdua

Wylkerson prevê dificuldades no Senado, por conta da influência do agronegócio junto aos parlamentares. Caso o Projeto não sofra alterações, o passo seguinte será a sanção da Presidência da República. “Iremos centrar fogo nesses pontos negativos. Teremos um grande desafio pela frente”, finalizou.

Fernando Damasceno – Portal CTB

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