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Direitos Humanos

O assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça José Guerra, admitiu, em encontro nesta quinta-feira (21) em Brasília com o secretario de terceira idade da Contag, Natalino Cassaro, que as políticas públicas voltadas para o idoso e também a proteção infanto-juvenil não têm um olhar para a população do campo.

A coordenadora do Programa Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Socorro Tabosa, afirmou que a secretaria se compromete em fazer um diagnóstico da situação do idoso no meio rural e a apoiar a campanha da Contag sobre os cuidados que aposentados e pensionistas devem tomar ao pegarem empréstimos consignados por meio de financeiras. Um dos pontos da pauta no Grito da Terra Brasil é a maior fiscalização desse processo, já que muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais idosos sofreram golpes, tendo dinheiro da aposentadoria sacados por outras pessoas de forma ilegal.

A coordenadora também convidou a Contag para ser parceira da SEDH na construção de uma Rede de Proteção à Pessoa Idosa, por considerá-la uma entidade que possa trazer "um olhar qualificado sobre a questão da terceira idade no campo".

Sobre a questão do registro civil, a SEDH informou que o combate ao subregistro já é uma prioridade do Governo Federal, com ênfase aos estados do nordeste e Amazônia legal, o que cobre as reivindicações da Contag.

Na pauta de proteção infanto-juvenil do campo não houve encaminhamentos, apenas a promessa de que o problema da criminalização da agricultura familiar quando se diz respeito ao trabalho infantil será discutido na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Outras pautas serão analisadas.

O secretario de terceira idade, Natalino Cassaro, considerou positivo o encontro. "A conversa foi boa, eles se mostraram interessados em resolver os problemas, mas gostaríamos ainda de uma conversa com o ministro da justiça", disse.

Também estiveram presentes no encontro representantes das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos estados do Piauí, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Iara Balduino, Agência Contag de Notícias

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