Em dia de protestos, PL 4330 é retirado da pauta de votação

PL 4330 crédito Gustavo Lima 2

Após um dia de intensa mobilização por todo o Brasil encabeçada pela CTB e demais centrais sindicais, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente, após acordo entre líderes, o requerimento que retira da pauta de votação desta quarta-feira (15) os destaques ao PL 4.330/2004, que trata da terceirização. Os destaques voltam a ser apreciados na próxima quarta-feira, dia 22. O requerimento estava sendo encaminhado nominalmente até que, diante da total falta de consenso entre as bancadas, a reunião foi suspensa.

Segundo acordo entre os líderes partidários, comunicado pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a retirada dos destaques da pauta está condicionada ao compromisso dos partidos de votarem contra qualquer requerimento de retirada de pauta da matéria, assim como de apreciarem, sem obstrução, qualquer matéria que possa efetuar o trancamento de pauta até quarta.

A deputada Jandira Feghali (RJ), porém, afirmou que, diferentemente dos outros partidos, o PCdoB não participou do acordo de não ter qualquer obstrução na próxima quarta. “Nós consideramos a aprovação do requerimento de retirada de pauta uma vitória, mas não fizemos esse acordo. Nós não condicionamos a votação dos destaques à votação das MPs 664/04 e 665/04. Nós não nos comprometemos em não obstruir na quarta porque nós discordamos do conteúdo desta matéria”, enfatizou.

Adiamento

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), entregou requerimento solicitando o adiamento da votação dos demais destaques ao PL 4.330/04 para o dia 27 de abril, porém o presidente Eduardo Cunha havia garantido, ainda na manhã desta quarta, que a apreciação continuaria “não importando o resultado da votação”. Para Guimarães, o adiamento permitiria construir um acordo entre o Governo, empresariado e centrais sindicais a fim de garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores. “Isso diz respeito a mais de 25 milhões de trabalhadores. Esse não é um projeto qualquer. Vamos dialogar para pacificar a Casa. Precisamos construir esse entendimento”, ressaltou.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), o PL 4.330/04 viola a CLT, que representa o marco histórico de garantia dos direitos dos trabalhadores. “Essa proposta vai ter como repercussão imediata a precarização das condições de trabalho no Brasil. Vai criar insegurança para os trabalhadores”, afirmou. A proposta, segundo o parlamentar, fragmenta a base de organização sindical, que são fundamentais para a vida dos trabalhadores. “Acredito que a Câmara ainda tem tempo de parar com esse equívoco”, afirmou ainda no início da sessão ordinária. “Não basta apenas dar voz aos patrões. É preciso ouvir a voz dos trabalhadores que, de norte a sul do país dizem não à terceirização”, frisou.

De Brasília,
Daiana Lima – Portal CTB / Foto: Gustavo Lima  

Compartilhar: