Depois das cenas lamentáveis armadas pela chapa de oposição na última quarta-feira (2), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região seja adiada em 30 dias, até que a lista de associados votantes seja atualizada nos padrões determinados por liminar. A junta eleitoral responsável pelo processo será mantida como está, contudo.
“Estava transcorrendo tudo normalmente aqui, tudo conforme o estatuto do sindicato. Na semana passada, [a Chapa de oposição] entrou com uma ação questionando essa junta, e a juíza negou. Aí entraram com outra ação, e outra ação, e outra ação. No dia da eleição, às 5h da manhã, chegou um Oficial de Justiça com um mandado de segurança, sendo que outro já havia sido negado”, explicou o Secretário de Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, que atua como enviado especial da Central para o processo.
O que aconteceu depois disso foi o quebra-pau que o Portal CTB reportou aqui naquele dia.
Entre as ações movidas pela Chapa 2 nas cortes da região, os autores questionaram desde a composição da junta eleitoral até as informações da relação de eleitores. Pediram uma possível mediação do processo pelo Ministério Público, apontaram suspeitas de fraude eleitoral, reclamaram da ausência de paridade nas mesas coletoras e apuradoras. Por cima disso, ainda impetraram dois mandados de segurança similares, um por dissídio coletivo, outro por processo individual, para que fosse interrompido o processo. Na confusão, apesar das seguidas derrotas da oposição, o tribunal acabou cedendo em um dos mandados de segurança, embora tivesse negado um anterior – algo que vai contra a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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“Quando um advogado, em qualquer processo eleitoral, entra com uma decisão da primeira instância e ela é negada, não cabe mandado de segurança, e isso é uma súmula do TST, inclusive. Nós recorremos e isso caiu na mão de uma desembargadora que voltou atrás na decisão, se deu por incompetente para julgar”, contou Pascoal, atônito com o imbróglio jurídico. “Quando o processo foi redistribuído novamente, caiu na mão de outra desembargadora, que suspendeu a eleição”. A eleição foi paralisada porque o Judiciário exigiu a reapresentação da lista de eleitores.
A agitação jurídica da chapa de oposição provocou uma onda de solidariedade em direção à Garra Metalúrgica, que culminou em uma demonstração pública e uma nota de apoio publicada no Jornal Super, veículo mineiro de grande circulação, nesta quinta-feira (2). A nota, assinada pelas centrais sindicais Força Sindical, CSB, UGT e Nova Central, dá o aval à Chapa 1, encabeçada pela CTB, em meio a ameaças e tumultos armados por “bate-paus”.
“Nós estamos atentos quanto a tudo isso, porque acreditamos que só a categoria e os associados devem decidir os rumos do sindicato, não uma intervenção. É um sindicato sério, um sindicato com atuação competente, que tem respeito da categoria, que tem representatividade e respeito na sociedade”, desabafou. “Esse tipo de jogada é uma manobra perigosa para a categoria”.
O Sindicato ainda não comunicou a data precisa em que o novo processo eleitoral vai acontecer, mas não será em fevereiro.
Portal CTB
