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CTB-RJ se manifesta contra manobras do governo para reduzir salário de servidores

O Governo do Estado do Rio de Janeiro prepara uma nova ofensiva contra o funcionalismo público. Segundo informação divulgada em alguns veículos da imprensa, a alta cúpula do governo defende cortes de até 25%, por tempo indeterminado, no salário dos servidores públicos estaduais. A medida vai na contramão de tudo que o movimento sindical defende e, segundo o Presidente da CTB-RJ, Ronaldo Leite, não será tolerada pela entidade:

“Nós, da CTB-RJ, não vamos aceitar nenhuma redução salarial ou de direitos do funcionalismo público estadual. Não foram os servidores que geraram a crise pela qual passa o governo do Estado e não serão eles quem irão pagar a conta pela má gestão daqueles que governaram o nosso Estado nos últimos anos.”

Para que a redução ocorra, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) tentará aprovar, já no dia 25, próxima terça-feira, o estado de calamidade pública financeira no Estado. Entre as medidas que os deputados estaduais da base do governo pretendem aprovar está o aumento das contribuições previdenciárias de todos os servidores — ativos, inativos e pensionistas. Hoje, a contribuição é de 11% sobre os rendimentos e o governo tenta aumentar a alíquota para 14% ou mais. O Secretário de Políticas Sociais da CTB-RJ, José Carlos Madureira, condenou a proposta e afirmou que:

“O governador em exercício, Francisco Dornelles, óbvio que aliado ao governador licenciado Pezão, quer fazer com que o trabalhador, o funcionário público estadual, pague a conta da irresponsável gestão praticada nos últimos anos. A prática dos royalties, das isenções fiscais… Essa conta os funcionários públicos não vão pagar! Eles vão ter que tirar dos empresários para ajustar o rombo que eles deixaram nos cofres do Estado do Rio de Janeiro.”

É importante ressaltar que no começo do mês, o governador em exercício Francisco Dornelles ampliou as isenções fiscais mesmo com a crise financeira do Estado. Em 6 de outubro, Dornelles assinou 14 acordos que tratam de isenções fiscais com empresas específicas ou para produtos. Ao todo, sete novas companhias entraram na lista das que passam a ter tratamento especial tributário. As isenções fiscais foram oferecidas a quatro firmas de distribuição de produtos em atacado, além de três empresas dos setores de beleza e cosméticos, alimentos e bebidas. O restante dos decretos alterou as isenções já oferecidas a companhias que trabalham com determinados produtos, como perfumes e águas de colônia.

Da CTB-RJ

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