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CTB participa do Encontro Nacional Parceiros da Cidadania, em Brasília

A CTB participou nos dias 26 e 27 de março, em Brasília, do Encontro Nacional Parceiros da Cidadania, um programa de relacionamento institucional proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que conta com a participação de entidades do sistema nacional de defesa do consumidor e a sociedade civil organizada, entre elas as centrais sindicais, que tem o objetivo de discutir e verificar formas de esclarecer os beneficiários dos planos de saúde privados sobre os seus direitos e responsabilidades.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) foi representada por sua assessora, Solange Carneiro, Mayra de Oliveira Mendonça, do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe; e Debora Melecchi do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul e Federação Nacional dos Farmacêuticos.

Nos dois dias do encontro, a ANS apresentou a agenda regulatória 2013/2014, discutida a participação social na regulação da saúde suplementar, a evolução da atividade fiscalizatória e o acesso a informação, experiência no estado de Pernambuco e o portal e espaço de qualidade da ANS.

As centrais sindicais solicitaram audiência com o presidente da ANS, André Longo Araújo de Melo, e elaboraram uma Carta Aberta que foi distribuída durante o encontro.

À medida que as centrais representam os trabalhadores brasileiros, os quais, como consumidores, compõem cerca de 75% dos vínculos a planos de saúde no Brasil, a definição de regulação, feita pela própria ANS, e a explicitação de sua Missão e Visão, são referências fundamentais para as questões a serem tratadas entre estas representações.

Para as centrais sindicais a promoção do interesse público, na edição de normas e no exercício do “controle e fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas” somente poderá acontecer pela prática institucional voltada para a superação da assimetria de informação entre operadoras, prestadores e consumidores, valorizando o cidadão e respeitando e promovendo a participação da sociedade, na promoção da saúde.  

A CTB conclama a todas as entidades sindicais que estejam constantemente acessando o site da ANS (www.ans.gov.br) de modo acompanhar as notícias, a abertura de consultas públicas, o programa de qualificação das operadoras, dentre outros.

A CTB permanecerá presente e atuando efetivamente na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, público, universal e integral. E atenta à proteção dos trabalhadores que utilizam planos privados de saúde.

Portal CTB com Debora Melecchi

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