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Congresso Nacional: Semana da Mulher vai ter debates sobre crise econômica

A bancada feminina no Congresso Nacional quer que as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março) sejam marcadas pela discussão sobre a crise econômica e seus efeitos sobre a população feminina. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma que, em momento de crise, as mulheres são o segmento mais atingido pelo desemprego e pelo arrocho salarial.

Para tentar reduzir esse impacto, as deputadas e senadoras vão pedir ao governo federal que contemple as mulheres trabalhadoras nas medidas contra a crise econômica. O assunto também será discutido pela TV Câmara, que realiza, em 11 de março, um debate com especialistas e com representantes de movimentos femininos.

Lugar na Mesa Diretora
A bancada feminina espera que, ainda em março, seja aprovada na Câmara a PEC 590/06, que garante a participação das mulheres na Mesa Diretora e nas comissões temáticas das duas Casas do Congresso.

A deputada Luiza Erundina, autora da PEC, ressalta que o presidente da Câmara, Michel Temer, assumiu o compromisso de acelerar a tramitação da proposta. Erundina lembra que Temer foi relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e que foi graças a seu prestígio como parlamentar e constitucionalista que foram vencidas as resistências à proposta, que deve passar agora por uma comissão especial.

Representação política
Luiza Erundina afirma que a bancada feminina também vem lutando por sua institucionalização. A intenção é garantir os mesmos direitos e poder político dos partidos, muitos deles com representação menor do que as 46 deputadas da bancada. Se institucionalizada, a bancada feminina terá direito a espaço físico e estrutura. Segundo Erundina, a falta de condições físicas tem dificultado os trabalhos das parlamentares.

A deputada informa que a institucionalização poderá permitir que, como qualquer outro partido, a bancada feminina tenha direito a voto em instâncias de decisão, como o Colégio de Líderes. Hoje, a coordenadora da bancada, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), tem direito a voz nas reuniões, mas não vota.

Denúncias de violência
Luiza Erundina lembra que a Câmara também deverá criar uma procuradoria para receber e encaminhar aos órgãos responsáveis denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A procuradoria poderá fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à redução das desigualdades de gênero e promover campanhas antidiscriminatórias de âmbito nacional. Pela proposta, o órgão será dirigido por três deputadas, que serão indicadas pela bancada.

 Agência Câmara

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