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Coletivo de Saúde da CTB divulga resolução e convoca para Conferência Nacional

A CTB promoveu nos dias 15 e 16 de maio, uma reunião de seu Coletivo Nacional de Saúde, na Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg). 

Além de debater a complexidade do atual momento político e os desafios postos para o setor, bem como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o encontro serviu também para organizar a participação da Central na 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, a Conferência Nacional acontece de 1 a 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. As etapas preparatórias acontecem de 9 de abril a 15 de julho – conferências municipais; e de 16 de julho a 30 de setembro – conferências estaduais.

Ao final, os dirigentes também aprovaram uma moção de solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da Sameac do Complexo Hospital das Clínicas e Maternidade Escola Assis Chanteaubrian e do consórcio de alumínio do Maranhão Alumar, ameaçados de demissão em massa.

Confira abaixo as fotos e a resolução política do encontro:

Resolução do Coletivo Nacional de Saúde da CTB, reunido nos dias 15 e 16 de maio em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

No atual cenário de crise internacional, dentro de uma realidade em que a direita neoliberal e seu consórcio assumem o domínio da luta política, precisamos lutar por avanços e combater firmemente as ameaças aos direitos conquistados pela classe trabalhadora. Defender junto com os movimentos sociais e progressistas bandeiras como: Defesa da democracia, da legalidade, defesa da Petrobras, da economia e da engenharia nacional; combate à corrupção, fim do financiamento empresarial das campanhas; e pela retomada do crescimento econômico do país e garantia dos direitos sociais e trabalhistas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais conquistas sociais, fruto da luta do povo brasileiro, mas os problemas econômicos, políticos e sociais colocam em risco a sua consolidação. O SUS vem sofrendo ataques de setores conservadores e do mercado visando a sua destruição. É preciso impedir a desconstitucionalização do Sistema Único de Saúde, a entrada de capital estrangeiro e a ameaça da terceirização, que desvaloriza e precariza o trabalho.

Entendemos que as reformas são fundamentais na luta por maior investimento para a Saúde Pública como:

Reforma Política que busque o fortalecimento da democracia representativa, com controle social do processo eleitoral, financiamento público das campanhas eleitorais e combate à compra e venda de votos.
Democratização dos meios de comunicação reafirmando o caráter público e a melhoria da regulação democrática das redes de internet, televisão, rádio e jornais;
Faz-se necessário o enfrentamento das desigualdades e iniquidades na saúde, em defesa dos princípios constitucionais do SUS; Repúdio à PEC nº 171/1993, que reduz a maioridade penal; Repúdio às Medidas Provisórias nos 664/2014 e 665/2014, que suprimem direitos previdenciários e trabalhistas.

Contra o PLC 30 da Terceirização que além de tirar direitos, precariza as condições de trabalho, aumento o adoecimento e os acidentes com grandes parcelas de trabalhadores e trabalhadoras. A Terceirização faz mal a Saúde!

É neste ambiente político-social em que acontecerá a 15ª Conferência Nacional de Saúde entre os dias 01 e 04 de Dezembro de 2015.

O Coletivo Nacional de Saúde conclama a todos e todas que mobilizem os sindicatos e as CTBs Estaduais para o processo de debate e eleição de delegados e delegadas a 15ª Conferência Nacional de Saude, para que possamos aprovar as propostas mais avançadas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais.

Segue link com documentos importantes e Moção de apoio a trabalhadores demitidos, aprovada durante a reunião.

Próxima reunião do Coletivo Nacional de Saúde da CTB será nos dias 04 e 05 de Setembro em São Paulo.

Belo Horizonte, 16 de Maio de 2015.

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