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Carta de Belo Horizonte define os rumos do movimento por educação de qualidade

A Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018 divulga nesta quarta-feira (30) a Carta de Belo Horizonte com os pilares básicos das decisões das educadoras e educadores durante a realização da conferência na capital mineira de 24 a 26 de maio.

“Milhares de pessoas envolvidas na defesa de uma educação de qualidade participaram ativamente das resoluções e a Conape 2018 se transformou num marco fundamental rumo aos 10% do PIB para a educação pública”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Sociais da CTB.

Ela ressalta ainda que a plenária final da conferência, no sábado (26), foi denominada Conape Lula Livre em protesto à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Condenaram Lula mesmo sem provas porque querem tirá-lo da eleição deste ano”.

Trecho da Carta de Belo Horizonte afirma que “os processos de ruptura democrática pelos quais passou o país guardam, em comum, a redução drástica dos direitos sociais, entre os quais a educação — um dos pilares inquestionáveis de qualquer democracia —, alvo de severos ataques políticos, econômicos e pedagógicos que visam desestruturar a possibilidade de formação crítica e cidadã”.

Leia a Carta de BH completa.

A carta cita também a ofensiva conservadora e privatista contra a educação ao assinalar os ataques efetuados contra o Fórum Nacional de Educação, que inviabilizou a Conferência Nacional de Educação e, por isso, “os setores mais avançados se uniram para mobilizar e organizar o nosso movimento em torno dos temas centrais que constam nas 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirma Berenice Darc, secretária da Mulher da CTB-DF.

Por isso, foi criado o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para realizar a Conape. Betros reforça a necessidade de defender o PNE, “conquistado a duras penas após muitos debates e engajamento para pressionar os parlamentares à sua aprovação, em 2014”. Ela explica que são 20 metas determinando mais investimentos, melhor estrutura e aprimoramento das condições de trabalho dos docentes.

Enquanto Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), afirma que a Conape “foi um grande êxito, que nos dá caminhos de luta, de resistência e de organização”.

Foram definidos dezenove desafios a enfrentar em defesa da educação democrática e inclusiva. Entre eles estão a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em áreas sociais por 20 anos, exigir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, regulamentação do ensino privado e exigência de qualidade no ensino em todos os níveis, revogação da reforma do ensino médio e a instituição de um Sistema Nacional de Educação.

“Todas essas bandeiras permanecerão fincadas em nossas lutas daqui por diante”, reforça Betros. “À classe trabalhadora interessa que a educação seja prioridade, dando condições de melhorias que possibilitem uma vida mais digna para suas filhas e filhos”.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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