GT discute que empresas de transporte em plataformas digitais devem assumir custos operacionais dos trabalhadores

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou nesta terça-feira (04), da terceira reunião do Fórum das Centrais Sindicais em conjunto com os membros indicados para o Grupo de Trabalho Tripartite (GT), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável por apresentar proposta de regulamentação das atividades executadas por aplicativos, previsto no decreto n°11.513.  Esse encontro foi tripartite com os membros, trabalhadores e patrões, para debaterem que as empresas assumam os custos do meio de transporte utilizado para o trabalho. A reunião foi na sede do FUNDACENTRO em São Paulo, e a Central foi representada pelo suplente Carlos Rogério Nunes, Secretário Adjunto de Políticas Sociais, Esporte e Lazer.

Carlos Rogerio, compartilhou os pontos apresentados nessa reunião. “A reunião foi tripartite, tinha seguimento dos trabalhadores, seguimentos empresarial, e representante do governo. Foram dois pontos em pauta. Primeiro, os custos operacionais, que é o preço da manutenção, do pneu, manutenção dos carros, enfim, do meio de transporte dos trabalhadores.  O segundo ponto é a remuneração que hoje é muito diversificada, não tem um valor fixo”, disse o secretário.

O grupo conta com 45 membros, sendo 15 do governo, 15 de trabalhadores e trabalhadoras e 15 dos empregadores. Haverá reuniões e encontros periódicos do grupo tripartite para debaterem soluções e garantir o direito dos trabalhadores. As centrais também apresentaram ao governo federal, 12 diretrizes para regulamentar o trabalho por aplicativo no Brasil.

A próxima reunião do GT acontece no final do mês e a CTB está representada neste GT pelo presidente do Sindicato de Mototaxistas de Campinas e Região (SindMoto), Edivaldo Lopes de Queiroz e o presidente do Sindicato Representante dos Motociclistas e Ciclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindMoto-RS), Valter Ferreira da Silva, como titulares. Já na suplência, a Central conta com os representantes, Carlos Rogério Nunes, secretário Adjunto de Políticas Sociais da CTB e Laura Rodrigues Filho dos Santos, secretária de Juventude da CTB-SP.