A União Paulista de Estudantes Secundaristas (Upes) juntamente com diversos movimentos sociais organiza um amplo protesto ao escândalo de corrupção envolvendo a merenda escolar das escolas em todo o estado de São Paulo. “Pretendemos paralisar todas as escolas no estado para denunciar essa pouca vergonha que é roubar merenda das crianças”, diz Ângela Meyer, presidenta da Upes.
“Nessa volta às aulas, esse escândalo que envolve mais de 200 cidades paulistas deixa milhões de estudantes sem merenda”, por isso, “vamos paralisar nossas escolas, fazer trancaços nas principais avenidas de todas as cidades e descobrir a resposta pra nossa pergunta que não quer calar: Cadê a merenda que tava aqui?”, diz a Upes.
“O ano letivo começa sem merenda e com a denúncia de roubo da merenda. Sob a proteção da mídia e dos deputados aliados, o PSDB e Geraldo Alckmin vão ampliando seu leque de corrupção, mas os movimentos sociais estão atentos e saberão dar um basta. Roubar comida de criança é um crime hediondo”, diz Francisca Seixas, secretária para Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública estadual de SP).
A revista “Carta Capital” apelidou de “merendão” o caso de superfaturamento da merenda escolar. A Polícia Civil e o Ministério Público Federal instauraram a Operação Alba Branca para investigar desvios de recursos da merenda escolar na rede pública do estado de São Paulo. De acordo com a revista as investigações já atingem o primeiro escalão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Já passam de R$ 40 milhões de desvios comprovados, segundo as acusações.
“É muito desumano tirar comida da boca de criança”, diz Ângela. Por isso, a Upes convoca uma manifestação na terça-feira (23), às 14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), como objetivo de pressionar os deputados estaduais a assinarem o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Ela informa que faltam apenas 10 assinaturas para que o pedido de abertura de CPI possa ser protocolado. “A máfia da merenda escolar precisa ser investigada pelos deputados da Alesp ou o PSDB e seus aliados têm medo das investigações?”, questiona.
A coisa está tão feia que o delegado Mário José Gonçalvez disse ao Brasil 247 que a investigação já “nos permite concluir que estamos diante de um grande esquema criminoso que desviou e ainda desvia do prato de comida dos alunos da rede pública alimentos valiosos que são transformados em cifras que acabam banhando a conta bancária de funcionários públicos e de empresários corruptos”.
Além do escândalo de desvios da merenda escolar, Ângela denuncia que muitas escolas iniciaram as aulas na segunda-feira (15) com o aviso para os pais enviarem os filhos com lanche para a escola, pois “está faltando merenda e merendeiras”. Inclusive a torcida organizada Gaviões da Fiel tem levado faixas aos estádios indagando: “Quem vai punir o ladrão da merenda?”
Secundaristas iniciam ano em luta
Ela também reforça a luta das escolas ocupadas no ano passado e denuncia que o ano letivo começou com 1.112 classes fechadas. “Essa atitude inclusive desacata a justiça que proibiu a reorganização escolar sem diálogo”, afirma.
De acordo com Ângela, já houve um corte superior a R$ 1 bilhão na área da educação, tanto que “muitas escolas estão iniciando as aulas às 7h50 em vez do horário normal que é 7h, por exclusiva falta de professores”.
“É o jeito do PSDB governar. Suspende a reorganização e disfarçadamente reorganiza, como se ninguém fosse perceber”, afirma Francisca.
A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, reforça a denúncia do fechamento de salas de aula: “Ora, esse movimento não é outra coisa senão uma reorganização silenciosa”. Segundo ela, o número real de classes fechadas pode ser ainda maior que as 1.112 divulgadas.
De acordo com a Apeoesp, no ano passado foram fechadas mais de 2 mil classes, neste ano já são mais de mil salas de aula a menos. “Nesse ritmo, daqui a pouco não existirá mais escola estadual pública em São Paulo. Essa perspectiva está acabando com nossas vidas”, diz Ângela.
Agricultura familiar em perigo
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Paulo Rodrigues, afirma que esse esquema de corrupção prejudica a produção da agricultura familiar no estado.
“O MST teme que esse escândalo seja utilizado para os interesses do agronegócio, prejudicando a agricultura familiar no estado. Atualmente, existem programas estaduais, como o Alimentação Escolar, que prevê o uso de até 35% da verba para a compra de alimentos oriundos do modelo familiar”, acentua.
A Upes que após o movimento contra a reorganização escolar no ano passado, “a primavera secundarista foi surpreendida com o superfaturamento da merenda das escolas estaduais”. Dizem os estudantes que “nada vimos sobre o tema na Globo e nas outras emissoras que deveriam nos informar sobre isso”.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Desde 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do governo federal, distribui verbas para a merenda escolar de todas as unidades da federação. Neste ano, serão R$ 3,9 bilhões para a merenda e R$ 600 milhões para o custeio de transporte, segundo o Ministério da Educação.
Os políticos (maioria do PSDB e PMDB) e empresários paulistas se aproveitaram da Lei 11.947/2009, que instituiu o programa e para facilitar a vida das crianças dispensou licitação para a compra da merenda, sendo necessário apenas um “chamamento público”.
Segundo as investigações da Alba Branca foi criado um cartel com farta distribuição de propinas. “Parece uma tragicomédia, mas o que está acontecendo em São Paulo é muito sério e os responsáveis não podem ficar impunes”, reclama Francisca.
Aparecem nas acusações o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), os deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD), além dos ex-secretários Edson Aparecido (Casa Civil), Herman Voorwald (Educação), do secretário de Transportes , Duarte Nogueira e da Agricultura, Arnaldo Jardim, além de diversos empresários.
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Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
