Cerca de três mil pessoas participaram, na manhã desta quarta-feira (22), em Brasília, do ato público da Campanha Salarial 2015 dos servidores públicos federais. Numa grande marcha na capital federal, os manifestantes percorreram do início da Esplanada até o Palácio do Planalto.
O movimento, organizado pelas Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, entre elas a CTB, que se organizam em um fórum (Fonasef), foi para protestar contra o índice de reajuste salarial oferecido pelo governo, de 21,3% divididos em quatro anos, e contra a falta de disposição do governo para apresentar uma proposta mais próxima do que os servidores reivindicam. As entidades denunciam que a proposta de reposição está muito abaixo das perdas salariais acumuladas de 2010 a 2015 e reivindicam reajuste de 27,3% para 2016.
A mobilização também busca a realização de uma audiência com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de solicitar intervenção e auxílio do ministro no diálogo com o governo. Os manifestantes criticaram ainda o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%.
Insatisfação
A CTB manifesta seu total apoio às lutas dos trabalhadores do serviço público federal e se mobiliza para que a pressão aumente até que as pautas de reivindicação sejam atendidas pelo governo. A Campanha Salarial dos servidores também tem como objetivo a instituição de uma política salarial permanente, a busca da isonomia dos benefícios entre os três poderes e a manutenção da paridade entre ativos e aposentados, entre outros pontos.
A proposta de reajuste de 21,3%, divididos em parcelas de 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,75% em 2018, e 4,5% em 2019, foi ratificada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em reunião na segunda-feira (20) com as entidades do Fanasef – relembre aqui.
O ato público de hoje (22) demonstra claramente a rejeição dos servidores públicos à proposta e abre a expectativa de que o governo ceda na negociação. Na reunião no ministério, o secretário Relações de Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, chegou a sugerir a inclusão de cláusula de revisão na proposta de reajuste plurianual (quatro anos), para que a negociação seja reaberta em 2017.
O secretário também afirmou ser possível o aumento dos três principais benefícios: auxílio alimentação, creche e saúde. Pela proposta, para os auxílios alimentação e saúde os índices aplicados serão em torno de 22,5% e 23%, respectivamente, considerando a inflação de 2013 e 2014 e a estimativa para 2015. Já para o auxílio creche, que está defasado desde 1995, o índice de reajuste seria de 317%. Os valores entrariam em vigor a partir de janeiro de 2016.
O processo de negociação permanece aberto até o mês que vem. O governo federal tem até o dia 21 de agosto para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos. O último acordo foi firmado em 2012, quando as categorias receberam 15,8% de reajuste, distribuídos nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Agenda
As entidades integrantes do Fonasef program nova reunião para avaliar o ato público e definir novas ações.
Daiana Lima, de Brasília
