Por Marcos Aurélio Ruy
Nesta terça-feira (7) é comemorado o Dia Mundial da Saúde, criado em 1950, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a Organização Mundial da Saúde (OMS), criada nessa data em 1948 e mostrar à sociedade a importância de um conceito amplo de saúde acessível a todas as pessoas.
“Neste momento em que enfrentamos a pandemia do coronavírus, é essencial prestarmos homenagem aos profissionais da saúde, na linha de frente para vencermos a Covid-19 e ao mesmo tempo refletirmos sobre a necessidade da universalização da saúde e de mais investimentos para o SUS”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A sindicalista gaúcha se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Constituição, promulgada em 1988. Porque, a mídia burguesa descobriu de uma hora para outra a importância do SUS, que passou de vilão para o salvador da pátria. “É necessário, no entanto, nos mantermos em alerta porque passada a pandemia, as mesmas propostas privatistas de sempre ressurgirão e o descaso com o serviço público também”, alega Elgiane.
“Os mesmos que nunca fizeram questão de mostrar a vida real das trabalhadoras e trabalhadores da saúde”, reforça, “sempre mostraram a precariedade do atendimento em hospitais públicos, sem se importar com os profissionais envolvidos e sem mostrar os sucessivos cortes nos necessários investimentos para melhorar os serviços públicos nessa área fundamental para o desenvolvimento do país, tanto quando a educação pública”.
Desde a sua criação, o SUS sempre esteve “de portas abertas com ações e serviços que buscam atender às necessidades de saúde da população. Contudo, ao longo desses anos vem sofrendo com financiamento insuficiente, infraestrutura precária, gestores sem compromisso, quantitativo inadequado de pessoal, escassa qualificação permanente para os trabalhadores da saúde, expulsão de médicos da saúde da família, privatização de alguns serviços, por meio de Organizações Sociais, desabastecimento e ataques de alguns setores da sociedade”, conta Luciene de Aguiar Dias, enfermeira e doutoranda da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz.
“Com certeza o mundo será outro após à pandemia do coronavírus”, assinala Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Todo mundo está vendo que sem os serviços do SUS, não teríamos o atendimento adequado para proteger vidas, porque o setor privado põe o lucro antes da vida humana”.
Essa é a tese defendida por governantes como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que negligenciou a pandemia. E Jair Bolsonaro, ainda presidente do Brasil, que insiste em obrigar as pessoas a voltarem ao trabalho, sem se preocupar com as graves consequências que isso pode acarretar.
“Bolsonaro põe a economia acima da vida”, reforça Francisca. “Ele e seu ministro da Economia (Paulo Guedes) pensam em projetos para socorrer banqueiros e empresários e dificultam a distribuição da renda básica de R$ 600 a R$ 1.200, aprovada pelo Congresso, para trabalhadoras e trabalhadores em situação precária”.
Para Luciene, “nesse momento de pandemia, cuja crise sanitária planetária é a maior dos últimos 100 anos, o SUS alcança o seu lugar de direito. Só o SUS, apesar de tão maltratado pelo poder público e tão malfadado pelas elites e por grande parte da população é capaz de dar as respostas necessárias para enfrentar o vírus avassalador”.
Elgiane destaca a importância dos profissionais da saúde no enfrentamento dessa pandemia, “mesmo com todas as adversidades de um presidente inepto e de governadores com visão privatista, as trabalhadoras e trabalhadores se esforçam para fazer o melhor”.
Segundo a sindicalista, é necessário um amplo debate sobre um conceito mais amplo de saúde, que englobe toda a sociedade. Porque “é importante ter condições dignas de vida com alimentação, moradia, trabalho e descanso para se ter uma boa saúde”. Além de haver saneamento básico, educação de qualidade, atividades culturais e uma vida sem medo.
Porque “a universalização da saúde tem um potencial transformador, civilizatório dos países da periferia capitalista, permitindo a construção de uma ética pública e solidária na sociedade, fundamental na arquitetura de qualquer nação soberana”, diz Carlos Octávio Ocké, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Desde a criação do SUS em 1988, “a saúde passou a ser um dever do Estado, entendida como direito humano inalienável e, portanto, de todas as pessoas”, garante Francisca, que também é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Como diz o artigo 196 da Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Elgiane alerta que “a desvalorização da vida humana está inclusive no pouco caso do governo brasileiro que vem cortando investimentos da saúde pública e dos empresários do setor que pretendem utilizar os recursos públicos para ganharem dinheiro e investirem pouco ou quase nada na defesa da vida”.
Os profissionais da saúde estão na linha de frente de combate ao coronavírus, enfrentando escassez de recursos e falta de materiais básicos para a sua segurança no atendimento às vítimas da Covid-19.
Neste momento, “o Brasil todo espera do SUS o que ele faz todo o tempo: estuda, pesquisa, acolhe, diagnostica, trata, notifica, processa informações, cuida da população onde quer que ela esteja, previne, protege, promove a saúde”, assinala Luciene.
Francisca conclui que “o mundo será outro após a vitória contra o coronavírus”, porque “a população parece entender a importância do fortalecimento do Estado para manter os serviços públicos com a qualidade necessária, já que o setor privado visa primordialmente o lucro e somente o serviço público está em defesa ampla da vida e da saúde de todas e todos”.
Como dizem as trabalhadoras e trabalhadores da saúde: “Nós estamos aqui por você. Fique em casa por nós”. Essa é a principal orientação da OMS para esta fase de combate à pandemia
