Vendo o Senado – Mantega não ouviu a CTB…. – Por Carlos Pompe

O debate da crise econômica continua pautado no Senado, e continuará nesta semana com novos convidados (veja em Coisas Futuras). Na semana que passou, a Casa recebeu o ministro Guido Mantega, da Fazenda, e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Agitando os corredores e bastidores do Congresso e instigando os especuladores da mídia está a disputa presidencial do Congresso. Tião Viana (PT-AC) é o único candidato oficial, até o momento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no Senado, dia 30, que o governo federal editará uma medida provisória (MP) para socorrer o setor da construção civil. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele afirmou que a MP objetiva viabilizar parte das medidas divulgadas no dia anterior visando fornecer capital de giro às empresas do setor. Mantega acredita que o país tem condições de crescer este ano a taxas de 4% a 4,5% conforme havia previsto. Ao contrário da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que propôs ao governo “priorizar gastos com infra-estrutura, reforma agrária e agricultura familiar, educação, saúde, cultura, esporte e servidores; fortalecer o mercado interno”, Mantega pediu ao Congresso que não aprove nenhuma medida destinada a aumentar os gastos de custeio com o funcionalismo público e o setor previdenciário. “Conto com os senhores para que não aprovem mais nenhum aumento de gastos com os servidores e com a previdência”, disse. Segundo ele, dentro de dois anos a Previdência deverá ser superavitária, recebendo mais recursos do que o total despendido com aposentadorias e pensões.

A resposta dos trabalhadores não se fez esperar: “Se o governo mexer nos aumentos, a reação será imediata. Vamos colocar o bloco na rua. Será a maior greve que esse país já viu”, anunciou Sérgio Ronaldo, diretor executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade que representa cerca de 800 mil servidores. “Eles [o governo] têm que parar de salvar especuladores e cumprir com os acordos firmados”, completou. Já a União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), que representa os funcionários da Advocacia Geral da União, falou pelo seu diretor, Júlio César: “Queremos acreditar que o Senado tenha consciência de seu papel e ignore a má sugestão do ministro”. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil considerou uma gafe o dito ministerial: “É um tiro no pé, ou melhor, na cabeça. Os agentes responsáveis pela fiscalização parando, o prejuízo com a arrecadação será maior do que manter os aumentos”, analisou o diretor Pedro Delarue.

Segura na mão de Deus…

– Em 2010, se Deus nos ajudar e a economia crescer 4%, a Previdência volta a ser superavitária, como foi até 1985 – previu o ministro Guido Mantega, na reunião da CAE.

É verdade que só Deus é fiel, mas é bom lembrar que o Todo Poderosos não salvou nem o Banco do Vaticano…

Tião Viana no sereno

O PT homologou Tião Viana (AC) como seu candidato à presidência do Senado, em jantar dia 28, na casa de Eduardo Suplicy (SP) mas já não ameaça abandonar o apoio a Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. “Temos uma aliança estratégica com o PMDB há seis anos, que foi decisiva para a governabilidade, e não podemos pôr essa governabilidade em risco. O governo precisa ter estabilidade parlamentar, especialmente durante a crise financeira internacional”, argumentou Aloizio Mercadante (PT-SP). “Retiramos o condicionamento” (de apoio a Temer) “e ajustamos o tom para fazer uma construção política em torno de Tião, como um nome da instituição, para fortalecer e melhorar a imagem do Senado. Vamos trabalhar para que o PMDB nos apóie, mas isso não é uma exigência”, disse a líder petista Ideli Salvatti (SC). Viana não pretende abrir mão da disputa: “Eu sou candidato, independentemente de outros nomes que possam surgir”.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), veio em socorro ao seu colega de partido: “Quando nós [petistas] redigimos o texto [de apoio ao PMDB na Câmara], é só ler o texto com atenção, é um texto equilibrado, que permite uma negociação envolvendo Câmara, envolvendo Senado, envolvendo um diálogo partidário que passa por estes e outros caminhos”. Mas seu colega Eduardo Suplicy (PT-SP) discorda: “Sabemos que o acordo da Câmara não previa isso”.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o adiamento dessa discussão e, ao comentar o lançamento do nome de Tião no jantar, disse: “Ele vai ficar no sereno até janeiro”. As eleições para as presidências da Mesas do Senado e da Câmara ocorrem no início de fevereiro.

No PMDB, Jarbas Vasconcelos (PE), Gerson Camata (ES) e Pedro Simon (RS) disseram que apóiam Tião, ao menos até o momento. Mas outros peemedebistas dizem que os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações) poderiam voltar a Casa para disputar o cargo, já que José Sarney (AP) insiste em dizer que não quer o posto, mas sua filha Roseana (MA) também é citada como provável candidata. “Não dá para dizer para a bancada que o PMDB não vai ter candidato. Com a exceção do PT, todos os partidos entendem que o PMDB tem direito de indicar o nome do presidente”, disse Renan Calheiros (AL). O PMDB tem 21 dos 81 senadores brasileiros (o PT, 12) e, por essa maioria, a prerrogativa de indicar o presidente do Congresso. A bancada combinou com o presidente do partido, Temer, que só oficializará a posição de disputar a presidência do Senado em janeiro.

No PSDB, o líder Arthur Virgílio (AM) tem conversado com o PMDB, mas o presidente, Sérgio Guerra (PE), o ex-presidente, Tasso Jereissati (CE) e Eduardo Azeredo (MG) não querem fortalecer demais o concorrente. “Não tenho vetos. Vou olhar o interesse do nosso partido. Ver como o PSDB pode fazer um bom acordo”, disse Virgílio.

Os 13 senadores dos Democratas formam a segunda bancada da casa. Segundo Demóstenes Torres (GO), não despejará votos no partido do governo, pois Tião Viana, “dentro do PT é uma boa figura, mas não tem como apoiá-lo” “A opção PT é proporcional ao tamanho da sua bancada”, opinou José Agripino (RN).

Balanço comunista

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), dia 28, destacou o crescimento do seu partido nas últimas eleições e também o fortalecimento das legendas da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas últimas eleições, em 2004, o PCdoB elegeu dez prefeitos, e agora, 40.

– Quero registrar o desempenho do nosso partido, em cidades grandes, em cidades médias e importantes cidades deste imenso país que é o Brasil. Tivemos também uma participação ativa em alianças. Para enfrentar a crise que vivemos, o país precisa dos comunistas – afirmou.

O representante do Ceará considera “muito significativo para nós, do PCdoB, Partido Comunista,  nas cidades que dirigimos, que comandamos, conseguir êxito. Nós dirigimos duas prefeituras que têm eleitorado para ter segundo turno, e nas duas o PCdoB elegeu os seus candidatos a Prefeito no primeiro turno. Elegeu, em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira, no primeiro turno, numa votação consagradora, extraordinária, e muito significativa para o projeto político que nós desenvolvemos no Sergipe, aliados com o PT e muitas outras agremiações partidárias”.

Inácio também significativo o resultado em Olinda: “a prefeita Luciana Santos, em duas extraordinárias gestões, conseguiu mudar a face de Olinda, que é uma cidade com muitos problemas, é uma cidade muito pobre, é uma cidade que não tem uma receita própria suficiente para manter sequer as suas despesas, manter o custeio das escolas, dos hospitais, pagar o salário dos servidores públicos do Município de Olinda. Então, é uma situação sempre muito difícil, é uma cidade muito difícil de governar. E nessa cidade a Luciana foi eleita, no segundo turno, em 2000, foi reconduzida, reeleita, em 2004, e, agora, fez o seu sucessor. O deputado Renildo Calheiros, uma figura extraordinária, vice-presidente do nosso Partido nacionalmente, foi eleito no primeiro turno nas eleições da cidade de Olinda. Quer dizer, uma recondução também muito especial para nós. Podemos dizer que onde nós governamos o povo reconheceu o nosso trabalho, o nosso esforço, o esforço do PCdoB”.

Coisas futuras

O Senado pretende votar, até dia 4, cinco medidas provisórias, entre elas, as MPs 442/08 e 443/08, editadas pelo governo para enfrentar a crise financeira que ameaça as economias de todo o mundo. Será dada prioridade às MPs que dizem respeito ao enfrentamento da turbulência que alarma os mercados.

A partir do dia 6, a CAE ouvirá especialistas em economia para debater saídas para que país na atual crise financeira. Serão convidados Edmar Bacha, Antonio Celso Pastore, Paulo Guedes, Delfim Netto, Paulo Nogueira Batista e Luiz Gonzaga Beluzo.


Carlos Pompe é jornalista

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