A Previdência Social brasileira completou 90 anos no dia 24 de janeiro deste ano. Sua criação se deu depois de muita luta por parte de trabalhadores ferroviários, que conseguiram uma vitória com a Lei Eloy Chaves, que entrou em vigor com a denominação de Caixa de Aposentadoria e Pensões. E tinha atendimento médico, auxilio farmacêutico além de cobrir as aposentadorias e pensões, inclusive para as familias dos trabalhadores.
Nos anos posteriores vieram as modificações que estenderam os beneficios para todas as categorias, com regras que foram sendo modificadas levando em consideração as arrecadações e os beneficios que foram sendo concedidos. E esta é uma questão que deve ser colocada como o ponto principal do sistema previdenciário, ou seja, a arrecadação e o número de beneficiários. Este é um detalhe por demais importante, pois qualquer sistema previdenciário tem como finalidade a cobertura de um beneficio para o qual o interessado contribue por determinado período.
Os especialistas no assunto levam em consideração os valores das contribuições e as perspectivas de idade e de condições de saude dos futuros beneficiários. E este tem sido um problema que há longo tempo atinge a Previdência, qual seja, a forma de obtenção de recursos suficientes, que evitem que em algum momento os valores sejam insuficientes.
Há, no entanto, uma questão que exige das representações dos trabalhadores uma profunda reflexão. Nos termos das regras da Previdência, sua administração é tri-partite, com a participação de representante do Governo Federal, dos empregadores e dos trabalhadores. E isto servirá para que toda e qualquer regra para ser implementada seja avaliada e discutida de forma transparente, sem imposição de nenhum das partes. Mas isto efetivamente não tem acontecido.
Basta ver que ao longo de sua existência, muitas coisas mudaram no sistema previdenciário, com a extensão de beneficios a vários setores da população e uma maior rigidez nos valores concedidos aos que se afastam de suas atividades laborativas, sejam eles patrões ou empregados. E são muitas e constantes as reivindicações dos beneficiários, as principais no que se refere aos valores que são pagos mensalmente.Se analisadas sob o ângulo político, todas as reivindicações tem algum fundamento.
Mas além da questão social, alegam os especialistas indicados pelo Governo Federal que os valores disponíveis correm riscos. E volta e meia surge uma modificação nas regras do sistema previdenciário, como ocorreu no ano de 1999, data de inicio do denominado Fator Previdenciário. Outras mudanças anteriores motivaram ações judiciais, com muitas delas proporcionando ganho de causa aos reclamantes.
Mas o que fazer diante da situação que se apresenta? Ou melhor, o que o movimento sindical tem feito para buscar soluções para definir de forma objetiva as formas de manutenção da Previdência? Estas perguntas não tem muitas respostas, o que leva à necessidade de que se busquem formas de envolver especialistas nesta área tão complexa, buscando a formatação de uma proposta que tenha reflexos positivos para os já aposentados e que garanta aos que atualmente são contribuintes a certeza de receber aposentadorias que garantam um futuro digno. O assunto tão complexo não pode ficar limitado à reivindicação fundamentada apenas no campo social. Mas podem ser buscadas alternativas como a mudança na contribuição patronal, estendendo o cálculo do desconto ao faturamento das empresas.
É possível também uma contribuição à partir de exploração da área mineral ou petrolífera. Ou ainda, uma forma de controle de modo a que os devedores quitem suas dívidas, como no caso dos clubes de futebol.
São algumas sugestões que serão somadas àquelas que serão feitas nas reuniões que forem programadas para discutir um tema que é da maior importância. É preciso aproveitar o momento atual, quando se percebe uma unidade de trabalho político das direções nacionais das Entidades de aposentados, ligadas ou não a uma Central Sindical.
É preciso organizar um Seminário para elaboração de uma agenda e um calendário de trabalho e sobretudo, a avaliação de das questões básicas a serem incluidas num projeto amplo,que tenha fundamentos jurídicos,econômicos e sociais.
Este por certo é um grande desafio, mas o movimento operário ao longo de centenas de anos nunca encontrou facilidades para a obtenção de direitos e vantagens. E agora não será diferente.
Uriel Villas Boas – secretário de Previdência da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil) e integrante da direção do MAP.LP – Direção da Asimetal
