Trabalho, autonomia e equidade de gênero

Por Flora Lassance*

Neste ano, entre os temas prioritários das políticas de gênero está a autonomia econômica e social das mulheres no mundo do trabalho. O debate não poderia acontecer num momento mais oportuno, com Luiz Inácio Lula da Silva de volta à Presidência da República.

A jornada das mulheres para conquistarem seu espaço no mercado de trabalho não tem sido fácil. Ainda hoje, com diversos direitos conquistados, ficam evidentes as desigualdades culturais em algumas empresas.

Empoderar econômica e socialmente as mulheres abre uma possibilidade real de reverter o cenário vivido nos últimos quatro anos. Estima-se que, ao superar as lacunas de gênero no mercado de trabalho, é possível aumentar o PIB. Mesmo com avanços, as falhas persistem em todos os extratos sociais.

Caminhos diferentes, mesma desigualdade

As mulheres se deparam com três realidades diferenciadas no mercado de trabalho. Primeiro, nos chamados “pisos escorregadios”, estão as mulheres mais pobres e confinadas em setores de baixa produtividade e alta precariedade, com escassas possibilidades de progresso.

Em outro extremo, estão as mulheres que desenvolveram suas capacidades e contam com recursos para ascender a trabalhos com melhor qualidade. Entretanto, elas se chocam contra os “tetos de vidro” que limitam o seu crescimento e bloqueiam seu acesso à tomada de decisões.

No meio desses extremos, nos “degraus quebrados”, estão as mulheres negras que, independentemente do nível de formação laboral, não contam com a cobertura ou acesso pleno à proteção social, incluindo o cuidado. Permanecem altamente vulneráveis à volatilidade do ambiente econômico.

A desigualdade se escancara e é contundente na remuneração: os homens ganham mais que as mulheres. Sendo que elas realizam entre três e cinco vezes mais o trabalho doméstico e de cuidado com a família, sem remuneração. E um terço delas não têm renda própria.

Nossos desafios

Para fazer frente a isso, os desafios são enormes. São indispensáveis leis que disponham, entre outras questões, sobre remuneração igual para trabalho de igual valor; não discriminação por razão de sexo na contratação e proibição de assédio moral e sexual no local de trabalho.

É importante refletirmos sobre três temas fundamentais quando falamos em enfrentar desafios e avançar na autonomia econômica e social e no empoderamento feminino:

1- Aumentar o número de mulheres em carreiras de Exatas e Ciência e Tecnologia

No Brasil, representamos apenas 26% dos profissionais atuantes nesses setores. O dado é de 2021 e o levantamento foi realizado pelo International Development Research Centre (Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional);

2- Maternidade

Segundo o IBGE, apenas 54,6% das mulheres com filhos pequenos estavam empregadas em 2021/2022, contra 89,2% de homens na mesma situação. Muitas profissionais acabam abrindo mão de seus empregos para se dedicar à criação dos filhos e ainda sofrem discriminação de gênero quando querem retomar ao mercado de trabalho, tanto em processos seletivos como no dia-a-dia das empresas;

3- Implementar políticas para equidade e igualdade nas remunerações, tanto de funcionárias quanto de fornecedoras PJs

Atualmente, a remuneração da mulher corresponde a 80% à do homem, para desempenhar as mesmas funções, segundo o IBGE. Os dados se referem a trabalhadores com o mesmo perfil de escolaridade e idade, e na mesma categoria de ocupação.

O quadro piora quando olhamos o recorte racial: segundo estudo da Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, a partir da análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o trabalho da mulher negra representa menos da metade dos ganhos dos homens brancos. O rendimento médio do trabalho, em 2022, foi de R$ 3.574 entre os homens brancos mais pobres, enquanto as mulheres negras não receberam mais do que R$ 1.771.

Infelizmente, em 2021, foi vetado o Projeto de Lei n° 130/2011, que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

Mulheres e homens da CTB unidos

Nossas expectativas são altas com o novo governo de Lula. Não podemos reativar nossas economias de forma duradoura, se a metade da sua força produtiva e criativa permanecer em empregos mal pagos e de baixa qualidade, sem acesso à tomada de decisões e assumindo a carga do trabalho e cuidado familiar sem remuneração.

É hora de mudar essa triste equação. É urgente construirmos uma economia mais justa e sustentável, garantindo igualdade entre homens e mulheres, beneficiando a sociedade em seu conjunto.

Nós, mulheres e homens da CTB, compartilhamos a convicção de que não podemos falar em libertação da classe trabalhadora sem a emancipação das mulheres, cis e trans, não brancas e periféricas, negros e outros segmentos oprimidos e discriminados da nossa sociedade. Tampouco, será aberto o caminho para uma nação justa, fraterna e igualitária.

Seguimos em luta, na defesa da democracia. Juntas somos mais fortes!

*Flora Lassance é dirigente metalúrgica e secretária da Mulher da CTB Bahia