As manchetes que deram notícias da greve geral do dia 28 último, apontam para a conduta agressiva da polícia com táticas de dominação e apavoramento que inibiu, feriu e dispersou a população que tomou pacificamente às ruas em protestos as últimas reformas do governo.
Existe nessa conduta, algo de arbitrário construído culturalmente e atribuído ao papel da polícia como aplicadora da lei e da ordem e as relações de dominação, onde o uso não comedido da força física, por parte de policiais militares em algumas operações de policiamento ostensivo, resulta em proliferação de conflitos e violência, e o cidadão ao invés de se sentir protegido percebe esta instituição como arma adicional contra si.
A polícia, em seu nascedouro como instituição que fazia parte da construção da cidade, foi criada para se ocupar dos vilarejos que cresciam desordenados, o cuidador da polis, garantia todo tipo de serviço, desde comunicar enfermidades às autoridades da coroa como ajudar nas práticas mercantis. Nesse seguimento, desde a Idade Média até o século XVI o governo soberano do príncipe, vai se desenvolver primeiro sobre as coisas sobre um território, depois sobre os súditos que nele habitam, sendo a lei o exercício da soberania e o que permitirá alcançar qualquer finalidade de controle. Nesse caso a polícia se detinha do cuidado dos pobres e dos trabalhadores e os mantinha regulados em prol da segurança e tranquilidade da nobreza.
Essa polícia já nasceu micropolítica pelo viés temerário da ocupação dos territórios que circundava a nobreza, que por temer pela própria segurança, atribuíram a este espaço, um poder disciplinar que era amplamente exercido por estes policiais.
A vigilância, ferramenta biopolítica de contenção, tem como alvo principal a população pobre e trabalhadora, e se efetiva através de um conjunto de mecanismos que o poder dispõe para se exercer, o que pode ser descrito como técnicas de poder-saber, nesse sentido, polícia, população e segurança, vão se organizando simultaneamente e no conjunto deste engendramento o medo é a produção e as normas a fórmula que norteia o comportamento da população. A produção dos corpos pelas técnicas disciplinares do poder-saber pressupõe que determinadas práticas policiais obedeçam ao princípio da autorização que possibilita e reforça os efeitos do poder legítimo.
Com o sucesso deste dispositivo as atribuições não demoraram a aumentar e a polícia já nas práticas de contenção coercitivas já naturalizadas culturalmente, tinha também por ofício se ocupar daqueles sem rumo, perdidos pelas ruas dos territórios da realeza, os “vagos” ou ”vagabundos”, os errantes. Nesse contexto, para aqueles que não se encaixavam ou não atendiam ao chamado da norma, do policiamento e da segurança lhes era aplicado à punição da vigilância pela posse do seu corpo pelo governo e para exemplo e suplício em praça pública. Agora o governo também defende o indivíduo do outro indivíduo que não serve para a cidade, e o sentimento de medo alterado em sua estrutura, se volta para o medo dos seus semelhantes.
Não é difícil entender como estratégias de policiamento chegou até a modernidade pela instauração dessa policia. O vínculo entre polícia e cidade foi tão forte que regulamentou a maneira como os homens podiam e deviam se reunir, se comunicar, coabitar, intercambiar, coexistir, circular, falar, vender e comprar que não pode absolutamente ser dissociada de uma teoria e de uma prática governamental nos espaços urbanos como escopo de mantença da ordem e do cuidado da tranquilidade da cidade. Assim, nas malhas da rede política do poder de polícia e em defesa da sociedade a polícia procedeu no dia 28, como sempre historicamente procedeu através dos tempos, com práticas culturalmente naturalizadas de dominação, coerção e violência dentro da norma disciplinar, autorizativa, reguladora e governamental sobre os corpos manifestantes da população pobre e trabalhadora que nesse dia ocupara as ruas para protestar.
Por Márcia Ferreira é vice-presidente do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa (Sinfa-RJ)
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