Após uma longa batalha travada pela “bancada feminina” no Congresso Nacional junto aos seus pares e ao judiciário, em consulta encaminhada ao Superior Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a lei de cotas, uma vitória pôde ser ouvida e comemorada no último dia 22 de maio de 2018.
A ministra Rosa Weber, relatora da matéria, entendeu que a cota de gênero, nesse caso, de mulheres, porque a maioria do parlamento é composta por homens, deve ser aplicada também ao Fundo Eleitoral.
A magistrada afirma que a mudança no cenário de sub-representação feminina na política perpassa não apenas os percentuais mínimos de candidatura por gênero, mas fundamentalmente, por mecanismos que garantam a efetividade da norma, ou seja, condições objetivas para que homens e mulheres disputem as vagas nos espaços políticos.
A nova regra exige que os partidos políticos destinem 30% do fundo partidário para as candidaturas de mulheres, o mesmo percentual deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda no rádio e na televisão durante o horário eleitoral.
Mas, em que medida a nova regra altera o cenário eleitoral na disputa de 2018? Penso que se não houver mobilização social, nada.
No entanto, abre enormes possibilidades, seja no campo do debate meramente político da sub-representação ou como perspectiva de alterar a correlação de forças, para isso é necessário um chamamento dos segmentos feministas e demais setores insatisfeitos com a atual situação política do pais.
A hora é agora, de incentivar as candidaturas de mulheres, construir pautas positivas com participação popular, agregar as representações do campo popular e progressistas, ocupar o espaço conquistado.
Se as mulheres não gritarem que a regra mudou, haverá um silêncio ensurdecedor e a sociedade não cobrará dos partidos o seu cumprimento e a eleição ocorrerá como se nada tivesse acontecido.
Não se faz omelete sem quebrar os ovos, se não romper o silencio de nada terá valido a vitória na lei, vira “letra morta”. Se perder o timing, os partidos encontram um jeito de burlar a regra, ou seja, é lutar ou lutar.
Mulheres ao ataque, ocupem suas posições, exijam suas candidaturas, só assim poderemos lutar pelo cumprimento da lei e garantir mais espaço na disputa eleitoral, com possibilidade real de alterar o vergonhoso percentual de 10% de mulheres na Câmara Federal e 8% no Senado e a posição vexatória do Brasil no ranking global.
Raimunda Gomes é secretária de Comunicação da CTB
