A geopolítica e as fontes energéticas
A disputa geopolítica hoje estabelecida no mundo e o conseqüente ritmo de suas atividades econômicas vão determinando de forma mais nítida que o domínio sobre as fontes energéticas é parte integrante da agenda da segurança econômica e nacional, e como tal, deve ser conduzida como política de Estado, relativizando, portanto, que devam ser tratadas como meras commodities.
A constatação de que o emprego de 86,7% das fontes não-renováveis pelo mundo e, destes, 56,20% advêm de petróleo e gás – e no Brasil, essas mesmas fontes correspondem a 46% dos 53,6% dos não-renováveis – nos obriga a analisar o controle e o domínio desses bens finitos com maior rigor.
As recentes descobertas deTupi, Júpiter, Carioca dentre outros, além de elevar o tamanho de nossas reservas, consolida no mundo a capacidade técnico-científica de nosso país, pois atingimos uma nova fronteira exploratória: a camada geológica denominada pré-sal.
Decorrente desse acontecimento, acrescente-se aos ganhos técnico-científico-geológicos – por si só já imensos -, a oportunidade de pautar, em um outro patamar, o debate sobre o marco regulatório das atividades petrolíferas no Brasil.
O debate não deve se desenvolver somente percorrendo a história dessa atividade no Brasil e/ou no mundo, ou a luz apenas de seu ritmo e da sua pujança produtiva atual. Consideramos central é para quem recai o controle e o domínio dessa fonte esgotável, que ainda faz o mundo dele depender para poder funcionar.
Dessa forma, não consideramos o petróleo uma simples mercadoria, mas uma fonte estratégica sobre a qual o Estado deve adotar mecanismo de controle com conteúdo nacional.
As modificações ocorridas em suas legislações obedeceram mais a uma correlação de força desfavorável em favor dessa concepção (embora hoje já em recuperação na América Latina), do que a uma alteração conceitual de que a política para as atividades petrolíferas não se constituam também como base para as orientações nacionais e soberanas.
Suspensão dos leilões e um novo marco regulatório para o Brasil
Está na ordem do dia o estabelecimento de um debate nacional que incorpore o conjunto da sociedade brasileira sobre qual modelo nosso país deva exercer em sua política petrolífera.
A atual foi elaborada em um contexto político internacional e nacional – unilateralismo neoliberal – econômico – estagnação e barril de petróleo a U$ 10 dólares – energética – reservas limitadas e sem grandes descobertas – bem distinta da atual.
Esse estratégico debate não deve ficar restrito ao parlamento brasileiro e/ou a fóruns “especializados” fechados, o povo precisa ser instrumentalizado de informações para que através de um mecanismo consultivo popular – mecanismo que penso fundamental para que nosso povo aprimore sua consciência sobre a soberania nacional ( traço presente em todas as recentes mudanças políticas na América Latina, Caribe e Ásia) possa verdadeiramente interferir nos destinos do Brasil.
Por isso exigimos que o Governo Lula suspenda os leilões executados pela ANP e promova um amplo debate na sociedade brasileira sobre que modelo o nosso país deva adotar.
Um olhar estratégico sobre a Petrobrás
Se faz necessário uma urgente campanha nacional pela reaquisição por parte do Estado brasileiro das ações ( ADR`s) vendidas ao mercado internacional pela gestão neoliberal da Petrobras. O predomínio privado de quem as possuem afeta em todos os temas, seja impedindo a valorização do trabalho e/ou nos rumos estratégicos desenvolvimentistas da empresa.
Consideramos que conseguimos importantes decisões estratégicas no sistema Petrobras em favor do Brasil, mas tais caminhos estão mais sintonizados com os fatores políticos conjunturais, portanto podem ser passageiros, do que com a atual modelagem estruturante que está alicerçada a controladora Petrobras. Esta precisa estar robusta e segura para enfrentar quaisquer cenários futuros e para assegurarmos essa condição, torna-se indispensável que tenhamos um maior controle público e uma nova societarização neste rumo está na ordem do dia.
O Brasil e as fontes renováveis: vocação pela biomassa
O país emprega 46,4% de fontes renováveis em sua matriz energética. Esse valor nos coloca em posição diferenciada, quantitativa e qualitativamente, no panorama mundial.
Nosso parque hidráulico, mesmo influenciado pela sazonalidade, nos dá grande segurança na obtenção de energia barata e limpa.
Contamos até mesmo com o potencial de desenvolvimento da energia eólica que, por intermédio da Petrobrás e de outras empresas já vem a explorando comercialmente.
Os recentes anúncios de investimentos previstos no PAC também, corretamente, vêm na direção de fomentar a participação da fonte nuclear em nossa matriz energética, buscando posicionar o país nos patamares do padrão internacional.
Mas é na produção de biocombustíveis que reside nossa maior potencialidade alternativa aos insumos não-renováveis, colocando o país, em perspectiva, como grande produtor e exportador, além de seu domínio tecnológico.
O Pró-álcool é um programa brasileiro de sucesso que utiliza matéria-prima, tecnologia, equipamentos e infra-estrutura totalmente nacionais, e que fez do Brasil um pioneiro em retirar o chumbo da gasolina. Essa primazia está atraindo interesses internacionais, pois além de o país ser o maior produtor mundial, tem as melhores condições para sua manutenção e ampliação. Não por acaso, os Estados Unidos buscaram parceria para tentar interferir nesse processo.
Já o biodiesel é um dos programas com maior potencial pela capacidade de inclusão social, além de sua importante contribuição à diversificação de nossa matriz energética e ao impulsionamento da atividade econômica em regiões menos desenvolvidas.
Os programas de biocombustíveis em desenvolvimento no Brasil colocam o país em condições de integrar-se de forma soberana no seleto grupo de nações que também já investem pesadamente nessa fonte energética alternativa. Estados Unidos, China e União Européia preparam-se para, em curto prazo, utilizar, em proporções consideráveis, os biocombustíveis como insumo em seus próprios meios de transportes.
Diante da crise que o mundo atravessa, decorrente em grande parte da escassez de insumos energéticos, o Brasil, com seu enorme potencial de recursos naturais, além de suas reservas de não-renováveis, é um grande emergente que precisa exercer um forte protagonismo na disputa pelas fontes alternativas renováveis no mundo.
Os ricos reagem aos projetos nacionais
Recentemente desenvolve-se uma verdadeira guerra política-ideológica contra nosso programa, que foi firmemente denunciado pelo presidente Lula: ” as mãos sujas de óleo e carvão são as que estão por trás dessa campanha”.
Na verdade as ditas nações desenvolvidas ainda imaginam estarem numa correlação que permitam a eles imporem unilateralmente a nefasta divisão internacional do trabalho que outrora aplicaram aos países dependentes século próximo passado. O que essas nações e multinacionais não admitem é que o Brasil já saiu dos ciclos históricos enquanto ainda colônia portuguesa – café, couro, cana-de-açucar- e que agora não mais se posiciona como mero exportador agrícola, mas como um país que desenvolveu tecnologia própria e uma grande alternativa energética renovável.
Será que essas vozes que hoje bravam oportunisticamente pelo mundo existiriam – mesmo se o Brasil ocupasse grandes faixas territoriais na plantação da cana-de-açucar que eles mentirosamente alegam que temos (toda a cana do Brasil está em 2% da sua área agrícola, e todo o etanol é produzido em apenas 1% dessa mesma área) – existiriam se ao invés de desenvolvermos nosso programa, só exportássemos essa matéria-prima como insumo para eles processarem em seus países? Claro que não, pois a essência dessa questão está em um país em desenvolvimento como o Brasil deter tecnologia e condições de disputar com outras fontes, sobretudo a do petróleo, e afirmasse como nação soberana.
A pseudo defesa da Amazônia que tentam transparecer nada mais é do que uma cortina de fumaça na tentativa de ocultar essa disputa pela aparência.
Apoiamos esse programa desde que possamos aperfeiçoá-lo, sobretudo no aspecto da sustentabilidade ambiental e na proteção da força de trabalho que a operacionaliza.
José Divanilton Pereira
Dirigente Executivo Nacional de Energia da CTB e da Federação Única dos Petroleiros.
