O Servidor Público em estado de greve

João Paulo Ribeiro

Trabalhadores das Universidades públicas e da Seguridade Social de nosso país entraram em estado de greves e podem, mais uma vez, entrar em greve por tempo indeterminado nos próximos dias. Desta vez o principal motivo é a defesa do serviço público e contra o projeto de fundação estatal que privatiza o Estado, como querem os representantes da direita em nosso país e por seriedade nas Mesas de Negociações com Ministério do Planejamento.

Nos dias 16 e 17/10, a base da Fasubra Sindical que representa mais de 180 mil de trabalhadores do serviço público no Brasil, realizou plenária estatutária onde a categoria aprovou estado de greve, devido ao desmando e práticas anti-sindicais do governo federal, praticados através de seus representantes no Ministério do Planejamento.

Outra importante Entidade dos Trabalhadores Federais é a Fenasps que representa os trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, base esta, com mais de 300 mil trabalhadores do serviço público no Brasil, que na mesma linha de mobilização da base da Fasubra apontou, em sua plenária estatutária, uma agenda de mobilização demonstrando ser a unidade da categoria a única saída para derrotar os neoliberais de plantão no Governo Lula.
Após as declarações feitas pelo Ministro Paulo Bernardo, os trabalhadores da Seguridade Social, Saúde, Professores, Trabalhadores da Saúde e técnico-administrativos das Universidades Federais, estão apostando na mobilização em todos os Estados, em conjunto com os trabalhadores do executivo federal, que estão sendo, mais uma vez, ameaçados de ser penalizados, para favorecer os Banqueiros e os Latifundiários de nosso país, incentivado pelas declarações de economistas neoliberais que expuseram, nas primeiras entrevistas, que o governo deve parar de investir nos serviço públicos.

 “Coincidentemente”, as mesmas declarações do líder do PSDB no Congresso Nacional, que condicionou o diálogo com os representantes do Governo federal no congresso a uma diminuição da maquina pública. Traduzindo, privatizar os serviços públicos, ou quem sabe o sinônimo destas declarações seja, acelerar a votação de projetos neoliberais, que estão no Congresso Nacional como o projeto PL 4302/08 que amplia a terceirização no Serviço Público, o projeto de Fundação Estatal de Direito Privado, PLP 92/95 e até mesmo o projeto embrionário que o Ministério do Trabalho discute com as Centrais Sindicais não passa de mais um projeto nefasto para o Estado de Direito.

A falta de negociação efetiva garantida em Lei, com representantes legitimo das diversas categorias e centrais; o impedimento de desconto em folha das contribuições voluntárias em favor dos sindicatos; a exigência de carta sindical para o recadastramento das entidades junto ao Sistema de Pessoal Civil – SIAP, sem que exista uma legislação que normatize a organização sindical no setor público; a imposição do desconto do imposto sindical para o serviço público; a interferência nos pagamentos de ação judiciais, despeitando decisões judiciais e, agora, a ameaça do não cumprimento dos acordos para 2009 e 2010 nas datas definidas no termos de acordo ao final das greves, foram os motivadores que levaram os servidores públicos federais a mobilização contra estas práticas tão danosas para o conjunto das categorias dos trabalhadores Federais.

Os militantes as CSC/CTB, presentes nestas plenárias, tiveram posição firme nos encaminhamentos e estará mobilizando seus militantes para estarem na linha de frente destas mobilizações, que está prometendo terminar ou ter seu ápice em dezembro época que ocorrerá, a marcha das centrais com eixo muito mais amplo, mas que estaremos negociando com as centrais no sentido de incorporar no eixo da marcha o tema; contra o desmonte do Estado!!!

Não a Fundação Estatal

A CSC/CTB estará neste período organizando a categoria dos servidores Públicos Federais nos Estados, constituindo Comissões Estaduais de Mobilizações para que possamos construir grandes atos nos dia 05 e 06, e provar para o governo federal que no serviço público não tem vez para os especuladores do mercado e que saúde, educação, seguridade entre outros, são serviços públicos que não podem ser privatizados, pois a Constituição garante como direito do cidadão e dever do Estado.

Conclamamos todos trabalhadores classistas a defender um serviço público gratuito e de qualidade. Portanto, dias 05 e 06 de Novembro, coloque sua Camiseta, Boton, Faixas e sua Bandeira da CTB e mostre que ser classista faz a diferença.


João Paulo Ribeiro é Coordenador Geral da Fasubra sindical e Coordenador da CSC/Servidores públicos

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