O direito do trabalho está merecendo uma maior relevância no Brics

Por Divanilton Pereira*

Em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, entidade sindical filiada à Federação Sindical Mundial, saúdo todas as representações sindicais presentes, em especial as delegações internacionais e a representante da OIT Brasil Andréa Bolzón. Antecipo desde já as congratulações à Força Sindical, através do companheiro Sérgio Leite, pela eficácia em presidir o BRICS Sindical do Brasil neste 8º Encontro.

Revisitando o contexto e as circunstâncias políticas e econômicas que influenciaram a constituição da Cúpula do BRICS, constata-se que elas, após dez anos da primeira em 2009, mantém-se na ordem do dia e como tal não devemos fugir de enfrentá-las. O tronco dessa origem teve a ver com o enfrentamento ao desenvolvimento desigual das nações e a hegemonia capitalista ultrafinanceirizada.

A primeira Declaração afirmava a defesa de uma nova ordem mundial multipolar, além da reforma no sistema da governança financeira, destacando-se no FMI e no Banco Mundial.  Em seu transcurso enfrentou os drásticos efeitos de uma das maiores crises capitalistas – 2007/2008 – e de uma forma concertada constituiu o estratégico Banco de Desenvolvimento do BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas.

O conjunto de suas iniciativas continuam a contribuir pela consolidação de uma geopolítica multipolar, em particular contra a insistência imperialista estadunidense de liderar um arcabouço político e econômico esgotado. Contudo, o conserto de outrora sofreu reveses consideráveis com mudanças à direita de governos como o do Brasil atualmente. Nesse contexto, crescem os papéis da China e da Rússia na luta pelo multilateralismo.

Já o sindicalismo dos países membros, desde o seu primeiro encontro na Rússia em 2012, elabora que o desenvolvimento sustentável, marcado pela produção, pela valorização do trabalho e contra a hegemonia rentista, deva ser os valores que o orienta o BRICS Sindical na disputa pelos projetos e programas aprovados pela Cúpula oficial.

Para a CTB, no que pese as possibilidades que o BRICS proporciona na disputa geopolítica, essa articulação ainda não deu a mesma ênfase como contraponto ao movimento antitrabalho. Num quadro com uma nova divisão internacional do trabalho, de implementação de inovações tecnológicas e gerenciais, terceirização desenfreada, de programas de austeridade focado na retirada de direitos, de ataques as organizações sindicais, a resultante é o drama do desemprego, a precarização dos que trabalham, em sua maioria, informalmente.

Portanto, a Cúpula do BRICS, em nossa opinião, deve ter responsabilidade também na luta entre a civilidade e a barbárie.  Os direitos trabalhistas e sociais devem ganhar relevância em suas diretrizes governamentais.

Nessa direção, o “O futuro do trabalho, os direitos sociais, o multilateralismo e a importância dos BRICS no contexto global”, tema escolhido desse oitavo encontro, está em sintonia com as aspirações dos povos, em particular da classe trabalhadora em nível mundial.

Agrego às nossa reflexões a proposta de elaborar-se uma plataforma classista desenvolvimentista, tarefa que pode ser articulada com o Fórum Acadêmico do BRICS e com outras parcerias.

Viva a classe trabalhadora mundial!

Viva o BRICS Sindical!

Muito obrigado.

*Vice-presidente nacional da CTB e Secretário Geral Adjunto da Federação Sindical Mundial (FSM). Discurso de saudação na reunião do Brics Sindical (18 a 20/9/2019)

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