Por Francisca Pereira da Rocha Seixas
Contra todos os retrocessos do desgoverno de Jair Bolsonaro, os profissionais da educação vai parar o Brasil de ponta a ponta nesta quarta-feira (15). Antes mesmo de assumir a Presidência, os ataques às conquistas da classe trabalhadora e à educação dominavam os discursos de presidente eleito no ano passado.
Ele não aceita a educação com liberdade e insufla o ódio às professoras e professores para justificar o desmonte da educação pública para favorecer conglomerados econômicos com a privatização deses setor fundamental para o desenvolvimento soberano do país e para as classes menos privilegiadas melhorarem de vida.
Os cortes efetuados no orçamento do Ministério da Educação (MEC) são cruciais. Os estudantes realizam grandes protestos pelo país afora contra o contingenciamento de R$ 2,2 bilhões na verba destinada às universidades e institutos federais.
Esse corte somado ao abandono dos investimentos em ciência, pesquisa e extensão, inviabiliza o funcionamento das universidades que eles querem entregar aos barões da educação. Porque para o grupo da elite que controla o Estado neste momento, filhas e filhos da classe trabalhadora não precisam de ensino superior.
Dessa forma, grande parcela da juventude não consegue se especializar para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, dominado pelo avanço tecnológico. E quem não estiver preparado para a chamada indústria 4.0 enfrentará muitas dificuldades em abraçar profissões melhores remuneradas. Terá que se submeter a condições cada vez mais precárias de trabalho.
Mas os cortes orçamentários não se restringem ao ensino superior. Da educação básica ao ensino médio foram cortados R$ 2,4 bilhões. O que mostra o desprezo que esse desgoverno tem pela educação pública e o desrespeito para com o magistério.
Ataca as professoras e professores como se fossem bandidos e a escola deva existir apenas para uma minoria com era antigamente. Nas últimas décadas avançamos, timidamente, mas foram avanços significativos com cota racial para estudantes negros e indígenas e cota social para estudantes de escolas públicas mudando o perfil das universidades federais. Atualmente cerca de metade dos alunos das federais estudou em escola pública.
O que esse desgoverno quer na verdade é tirar a responsabilidade do Estado na educação, como consta na Constituição de 1988, e repassar a verba pública para o setor privado, tirando do ensino médio e superior as filhas e filhos da classe trabalhadora.
Com a aprovação da reforma trabalhista em 2017 e agora o projeto de reforma da previdência, aliadas à terceirização ilimitada, tornam as condições de trabalho extremamente precárias e pior sem Previdência pública. Os profissionais da educação terão que amargar jornadas de trabalho insuportáveis para garantir o sustento de suas famílias e, sem poder adoecer, porque corremos o risco de ficarmos sem o Sistema Único de Saúde (SUS). É a destruição total.
Com objetivo de barrar todos esses ataques aos nossos direitos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou o magistério à resistência. A Greve Nacional da Educação nesta quarta-feira será um marco importante para isso.
Estudantes e diversas categorias profissionais prometem apoio à paralisação das professoras e professores do ensino básico ao superior contra o desmonte do Estado, da educação pública, da aposentadoria e das conquistas mais importantes da classe trabalhadora.
Francisca Pereira da Rocha Seixas é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp, secretária de Saúde da CNTE e dirigente da CTB-SP
