Um grupo seleto de países emergentes tende a mudar a qualidade de suas economias. Está o Brasil preparado para esse salto?
Em 2006, mais de 130 empresas foram beneficiadas por incentivos fiscais concedidos pela Lei do Bem, de 2005, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Apesar da insegurança que todo instrumento novo gera, sua utilização foi expressiva. Se tomarmos o universo das empresas brasileiras, o número de usuários em um ano ainda é pequeno, mas, se relacionado à trajetória do país, o resultado ganha relevo.
Com a Lei do Bem, as empresas podem realizar abatimentos adicionais de 60% a 100% do total de gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A lei anterior (nº 8.661), que exigia aprovação prévia dos planos de P&D pelo MCT, gerou, em 13 anos, 196 projetos, com investimentos de R$ 5 bilhões. A Lei do Bem, apenas em 2006, patrocinou quase o mesmo número de empresas, uma renúncia fiscal de R$ 229 milhões e investimentos de R$ 1,44 bilhão.
É certo que ainda há muito a melhorar, mas é inegável que a lei funciona. É possível que a insegurança provocada pela novidade da lei e a expectativa disseminada em alguns meios empresariais sobre eventual rigidez de interpretação da Receita Federal tenham inibido várias empresas. Porém, a lei derrubou o sistema anterior de submissão prévia de projetos e deu às empresas mais liberdade para definir estratégias e alocar investimentos. Ou seja, a aplicação automática da lei, com fiscalização apenas a posteriori, simplificou processos e trouxe conseqüências positivas inegáveis, diminuindo burocracia e custos.
A lei nasceu da política industrial definida pelo governo em 2004. Foi pensada para incentivar uma cultura da inovação capaz de alterar hábitos, repensar instituições e melhor aproveitar os instrumentos existentes para aumentar nossa competitividade. Dois concorrentes diretos do Brasil, China e Índia, consideram inovação muito mais do que tecnologia. Para eles, inovação está ligada a processos, serviços, produtos, logística, marca e novos modelos de negócio.
Mais de 60% dos investimentos em inovação na China e na Índia estão relacionados à utilização de conhecimento maduro e já disponível. Isso, e não um eventual domínio de tecnologias críticas, explica, em grande parte, seu acelerado crescimento.
O Ipea já detectou o salto qualitativo dado por muitas empresas brasileiras graças à inovação, o que nem sempre foi percebido com clareza pelo governo e por entidades empresariais. Quantos analistas acostumados a reduzir o Brasil à macroeconomia compreenderam a ascensão das exportações? Quantos perceberam as mudanças que ocorreram no interior das empresas? Poucos, muito poucos. Nos últimos anos, muitas empresas brasileiras entraram em sintonia com o novo cenário mundial.
Em 2007, as economias emergentes responderam por cerca de metade do PIB mundial (em PPP). Desde que China, Índia, Brasil e Rússia começaram a abrir suas economias, a força de trabalho global dobrou. Em dez anos, cerca de 1 bilhão de novos consumidores entrarão nos mercados, graças ao crescimento dos emergentes.
A participação dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais foi de mais de 40% no ano passado, quando era de 20% nos anos 70.
Esses países já respondem por mais de metade da energia consumida no planeta e seus bancos centrais são guardiões de mais de 70% das reservas mundiais. O PIB dos emergentes representa mais de 43% do PIB mundial, enquanto os PIBs dos EUA e da Europa somados não chegam a 36%.
A economia dos emergentes contribuiu em 2007 com cerca de 70% para o crescimento do PIB mundial; os países europeus e os EUA contribuíram com menos de 20%. Muito dessa mudança está relacionado ao desempenho da China, é fato. Mas não há como negar que um grupo seleto de países emergentes tende a mudar a qualidade de suas economias com fortes impactos sociais.
Está o Brasil preparado para tal salto? Empresas chinesas e indianas já são líderes mundiais em vários setores da economia. Em algumas áreas o Brasil também avançou, mas, no conjunto, as nossas empresas ainda estão muito atrás dos principais concorrentes. Seria mais do que oportuno se elas contassem com mais instrumentos de política industrial e tecnológica para se internacionalizarem e inovar com mais força e rapidez. A Política de Desenvolvimento Produtivo, recém-lançada pelo governo federal, apenas toca no tema, mas é preciso avançar muito mais.
A integração crescente dos países emergentes à economia global desenha cenários que apontam para o maior reposicionamento das nações desde a Revolução Industrial. Resta saber se eles conseguirão melhorar efetivamente a vida de seus povos.
*Doutor em sociologia, é professor do Departamento de Sociologia da USP e coordenador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP. Foi presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2003 a 2006.
*8Doutor e livre-docente em engenharia de produção, é professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP e coordenador do Observatório da Inovação do IEA-USP.
Fonte: jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 19 dde maio.
