Movimento LGBT em defesa da democracia e por mais direitos

No dia 26 de outubro de 2014, o povo Brasileiro levou à vitória pela quarta vez seguida o projeto mudancista reelegendo a primeira mulher da história a presidir o Brasil, Dilma Rousseff. Desde então, temos observado uma grande investida da grande mídia e da direita, que não engoliu a derrota, em parceria com setores conservadores e fundamentalistas que arquitetam um golpe de estado, alguns indicando inclusive para uma eventual intervenção militar. Uma verdadeira “Frente do Atraso”.

A mídia burguesa tem feito uma grande confusão em torno da operação Lava a Jato, com matérias enviesadas e omissão de informações cotidianamente. O Partido da Imprensa Golpista (PIG), tem bombardeado a população com o intuito de induzi-la a uma compreensão equivocada dos fatos, além de criar um guarda-chuva para proteger seus aliados.

Na Câmara dos Deputados a “Frente do Atraso” obteve uma vitória e foi eleito um presidente fundamentalista, que embora seja de um partido da base aliada, tem compromisso com setores que querem fazer o Brasil retroceder e tem como fiel escudeiro o Pastor Silas Malafaia.

Dentre uma das suas primeiras ações Eduardo Cunha criou uma Comissão Especial para acelerar a tramitação do Estatuto da Família, projeto que reconhece como família apenas os núcleos sociais formados a partir da união de um homem e de uma mulher, recentemente impediu que a CPI da Petrobras investigasse o período de gestão do ex Presidente Fernando Henrique Cardoso, e barrou uma CPI que investigaria os abusos dos Planos Privados de Saúde, e há quem acredite que certamente foi porque recebeu financiamento desses planos pra sua campanha eleitoral. Em retaliação ao governo por conta de declarações do Ministro da Educação Cid Gomes, retirou de pauta a votação do Projeto de Lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior.

No âmbito geral do Congresso Nacional, a “Frente do Atraso” tem se articulado para impor derrotas ao governo, criar fatos políticos e a partir disso a direita acredita que poderá voltar a dirigir o Brasil impondo sua pauta neoliberal e entreguista, a começar pela tentativa de privatizar a Petrobrás.

Um retrocesso na democracia, mais que ferir a vontade popular expressa nas urnas e colocar o Brasil numa situação complicada nas relações internas e com o mundo, representa também um recuo nas políticas públicas, direitos humanos e civis das minorias, sobretudo da comunidade LGBT.

É importante lembrar que a pauta política dos fundamentalistas que caminham junto com a direta tem como principal intuito caçar, tolher e barrar todos os projetos de lei e políticas públicas que visam proteger, garantir inclusão e elevar a autoestima da comunidade LGBT.

Foi a partir das intervenções bizarras dessa bancada, que projetos importantes como o “Escola sem Homofobia” não saiu do papel, a PEC que institui o casamento civil igualitário, o que criminaliza a homofobia deram poucos passos no Congresso Nacional, além das críticas e confusão com os valores referentes aos processos transexualização feito pelo SUS e apoio público a atividades que promovem a cidadania LGBT que são cotidianas. Ainda ocuparam de forma sorrateira a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e agora, através de uma quebra de acordo querem passar a presidência da comissão de Marco Feliciano para outro evangélico, João Campos do PSDB, que não só é membro dessa bancada, como propôs a PDC que ficou conhecida como “cura gay”, tentam caçar a regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo feita pelo Conselho Nacional de Justiça, tentam impedir a adoção por casais homoafetivos, e tudo que se refere a comunidade não tem um só minuto de descanso com a bancada fundamentalista que tem servido de sustendo para pavimentar um ambiente golpista.

O momento político que o Brasil vive deixa cada vez mais gritante a falta de representatividade dos parlamentos, o abuso das empresas no processo de financiamento de campanha e cooptação de mandatos, distanciando as casas de representação dos seus representados. Com isso é latente a necessidade de uma reforma política com ampla consulta popular como instrumento para reaproximar a política do povo, mas também como instrumento de luta contra a corrupção, já que boa parte desses esquemas está diretamente ligada justamente às relações espúrias de financiamento privado.

Nesse processo de crise que passamos é importante a defesa irrestrita do processo democrático por parte da comunidade LGBT, a fim de defender os direitos coletivos da escolha da condução do nosso país, dos avanços sociais que tivemos nos últimos 12 anos, mas também para barrar os retrocessos no que se refere aos direitos própria comunidade, porque tudo isso está presente na pauta política dos que hoje tentam articular um golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff.

Onã Rudá é  secretário da Organização da UJS Salvador, secretário de comunicação e LGBT da UJS Bahia, Conselheiro Estadual da Juventude da Bahia e Conselheiro Universitário da Universidade Federal da Bahia.

 Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

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