Por Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Desesperado com a perspectiva de derrota nas eleições de outubro, desenhada recorrentemente nas pesquisas sobre a intenção de votos do eleitorado brasileiro, Jair Bolsonaro tem apelado para encenações dramáticas e medidas demagógicas, com o objetivo de ludibriar o público e reverter o quadro amplamente favorável ao ex-presidente Lula.
É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada segunda-feira (6) pelo líder da extrema direita e seu Posto Ipiranga, o rentista Paulo Guedes, como a “bala de canhão” para combater a alta dos combustíveis e amortecer a indignação popular. A PEC sugere zerar o ICMS incidente sobre óleo diesel e gás e reduzir o percentual para gasolina e etanol.
O ICMS é um imposto cobrado pelos estados e representa em torno de 70% de suas receitas. O governo promete cobrir o prejuízo, que segundo cálculos do Ministério da Economia ficaria entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões até dezembro deste ano, quando cessariam os efeitos da PEC, em análise no Senado.
Mas os governadores não estão seguros disto. Temem novos cortes nos gastos com educação e saúde em decorrência da queda de arrecadação. Já o governo federal não esclareceu as fontes com que pretende cobrir os prejuízos, tendo acenado até com os recursos da privatização da Eletrobras, um crime de lesa-pátria que ainda não foi consumado e pode ser detido.
O caráter eleitoreiro da proposta transparece já na data do seu anúncio e também no prazo de validade. Foi feita para durar apenas até o final do ano. Se aprovada será mais uma ferida aberta na lenda do Teto de Gastos e dará pretexto a futuros cortes nos gastos e investimentos públicos.
Os assessores do governo sabem que uma das causas da alta rejeição de Bolsonaro, que pode levar à vitória de Lula ainda no primeiro turno, é a disparada da inflação, que tem hoje na alta desenfreada dos combustíveis a sua principal alavanca, associada ao amargo preço da cesta básica. Ao lado do desemprego e subemprego que afligem em torno de 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, dos juros altos e da desigualdade, a carestia é o resultado concreto do desgoverno que alimenta a crescente indignação do povo com os rumos da nação.
A PEC eleitoreira anunciada pelo Palácio do Planalto é de eficácia duvidosa e já foi condenada por vários especialistas. O X do problema, que o político neofascista e seu comparsa rentista não ousam tocar, é a política de preços da Petrobras, que traduz uma dolarização feita sob a medida dos interesses de ricos acionistas privados, principalmente estrangeiros.
É compreensível que o senhor Jair Bolsonaro esteja desesperado, uma vez que teme sair do Palácio do Planalto e parar na cadeia em razão dos inúmeros crimes que cometeu. Mas não vai se livrar da derrota com medidas demagógicas e eleitoreiras.
O povo não é bobo. Já percebeu que o presidente governa para os ricos e é o inimigo número um da classe trabalhadora, da qual subtraiu a política de valorização do salário mínimo, o direito a uma aposentadoria decente e garantias previstas na CLT.
