Com o intuito de garantir as metas fiscais o governo adotou medidas amargas contra a classe trabalhadora. No encontro agendado de ultima hora para ontem (segunda-feira, 29), que contou com a presença dos Ministros Mercadante, Berzoine e Manoel Dias, foram anunciadas medidas tomadas pelo governo através de MP que, em parte, rompem com a afirmação da presidenta Dilma de que não alteraria a legislação trabalhista nem que a “vaca tussa”.
Para os representantes, que somente foram informados das mudanças e ficaram de receber a proposta do governo por email, a reunião não atendeu as expectativas, pois tudo que reivindicamos, diferente da celeridade que tem encontrado a pauta patronal, com incentivos, desoneraçoes, o governo aperta o cinto dos mais penalizados, e a pauta unitária das Centrais, como redução da jornada, fim do famigerado Fator continuam na gaveta.
O governo já de um bom tempo reclamava de que não era possível pagar mais seguro-desemprego do que Bolsa Família, entretanto nunca se buscou efetivar um Sistema Público Nacional de Emprego, que salvaguardasse os pressupostos de um trabalho decente com remuneração digna, saúde e segurança e equidade.
Nem tão pouco se buscou uma reestruturação no MTE [Ministéio do Trabalho e Emprego] que potencialize a fiscalização e os mecanismo de controle, é um erro achar que o problema está localizado no trabalhador. Com as medidas adotadas que alteram regras no seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença entre outros o governo pretende poupar 18 BI, e o que mais grave é o fato do governo manter ainda um elevado Superávit primário e uma política de juros altos.
Ressalto ainda, que diante das suas afirmações de que está adotando normas internacionais, não haveria melhor momento para se regulamentar a Convenção 158 da OIT e acabar com essa descalabro da chamada demissão imotivada. É inconcebível que um pais que gera tantos empregos se pratique uma elevada rotatividade da mao de obra.
O governo assumiu compromisso do dialogo permanente e agendou uma nova reunião para 3a semana de janeiro, vamos questionar as medidas e ratificar nossa posição, nenhum direito a menos.
Vamos à luta!
Adilson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
