Dia da Visibilidade Lésbica: Combinamos de resistir e não morrer

Por Silvana Conti

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Luto na luta

Alegrias, utopias, realidades,

Fim do racismo, do machismo da LGBTfobia…

Felicidade!

Esperança!

Igualdade na diversidade!

Democracia!

Liberdade!

(Silvana Conti – Poema iniciado em 2016 e reescrito a cada dia)

Quero dedicar minhas palavras para todas as mulheres que estavam na luta antes de nós, e em especial para: Safo de Lesbos, Felipa de Souza, Roseli Roth, Lurdinha Rodrigues, Luana Barbosa, Claudete Costa, Carla Baptista, e Mary Lúcia Mesquita, guerreiras que contribuíram com suas vidas para escrevermos a nossa história, e muitas foram vítimas de lesbocídio.

Ser lésbica em uma sociedade patriarcal, racista, misógina, e muito neopentecostal como a brasileira, no século 21, é, por si só, uma tarefa ousada e revolucionária.

O lesbocídio cresce como um crime de ódio neste período de acirramento da luta de classes, de avanço do conservadorismo e de perda de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados.

 O aumento da violência e do controle sobre a vida e o corpo das mulheres, o aumento do racismo, aumento dos feminicídios, da lesbofobia, da bifobia, da homofobia, da transfobia, além da repressão, criminalização aos movimentos sociais e populares, criminalização do movimento sindical, e da desqualificação e perseguição das esquerdas, é o doloroso retrocesso que vivemos nas mãos do misógino, genocida e corrupto governo do presidente da república Bolsonaro.

A história de mulheres que amam outras mulheres não representa nenhuma novidade em nossa sociedade, já que a origem do termo lésbica, provém da ilha de Lesbos, ilha grega da Ásia Menor, marcada pela presença de Safo (século 7 acc.), poetisa de talento excepcional cuja inspiração era insuflada pela paixão e desejo por mulheres. Sua obra foi queimada e reduzida a fragmentos, por sua orientação sexual e pela devoção às deusas gregas. As mulheres nascidas em Lesbos, eram chamadas de lésbicas.

No Brasil, no século 16, Felipa de Souza foi denunciada ao tribunal do Santo Ofício, na Bahia, por “práticas diabólicas”. Entre essas práticas, fazer amor com mulheres. Sua punição foi severa: a humilhação e o açoite públicos seguidos pelo exílio e morte.

Hoje, no século 21, pode-se dizer que muita coisa mudou, em decorrência da luta, da organização e da resistência das mulheres LBTs.

As mulheres lésbicas, bissexuais e trans brasileiras não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas e sexuais. No entanto, o preconceito e a consequente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais, matando e violando os direitos humanos das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais.

Em abril de 2016, Luana Barbosa dos Reis – uma mulher lésbica, negra, mãe e periférica – morreu após ser espancada por três policiais militares na frente do filho de 14 anos em Ribeirão Preto (SP). Exemplo emblemático deste fato é que o caso de Luana Barbosa dos Reis Santos teve um valioso depoimento sobre as circunstâncias da agressão que sofreu ao afirmar-se enquanto mulher e lésbica diante da polícia. Sofreu lesbocídio.

A agenda de morte que vem sendo imposta pelo conjunto de valores que ganham muita força com este governo ultraliberal na economia e conservador nos costumes, representa e fortalece o patriarcado, a misoginia, o feminicídio, a cultura do estupro e a violência contra as mulheres: negras, lésbicas, bissexuais, transexuais, profissionais do sexo, ciganas, deficientes, enfim, todas as mulheres com suas diversidades e especificidades.

Jair Bolsonaro é um criminoso como denunciam os mais de 100 pedidos de impeachment contra ele entregues à Câmara dos Deputados. É um criminoso, dentre muitos motivos, quando veta o projeto aprovado no Congresso que proibia os despejos até o final da pandemia.

É criminoso também porque em meio a uma crise sanitária, política, institucional, econômica e social, Bolsonaro ataca as políticas públicas essenciais para salvar vidas e promover justiça social.

A pandemia segue e nosso país e nosso povo continuam nas mãos do coronavírus e do Bolsonaro que segue matando num genocídio que já tirou a vida de quase 600 mil brasileiros(as) e já deixou mais de 130 mil órfãos. O desemprego, a fome, o frio e a violência policial contra o povo negro e periférico crescem todos os dias. Vivemos em tempos de guerra, de fascismo, de corrupção e de caos.

As conquistas que obtivemos com muita luta no período (2004/2016), nos processos de participação popular nas conferências territoriais e nacionais de educação, mulheres, LGBT, direitos humanos, igualdade racial, saúde e tantas outras, estão sendo enterradas a cada momento, pois não existem direitos sociais e respeito as especificidades e diversidades sem democracia.

Apesar de a LGBTfobia agora ser considerada crime, ela é naturalizada pelo próprio presidente, Jair Bolsonaro, assim como por Damaris, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Desde suas declarações LGBTfóbicas ao longo das eleições, até ataques diretos como a intervenção do Ministério da Educação para suspender o vestibular com reserva de vaga para transsexuais na Unilab ou, ainda, a suspensão do edital da Agência Nacional do Cinema para as categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”.

O fato é que o gabinete do ódio, as fake News, o afrouxamento do porte de armas, contribuem para “naturalizar” a violência, e os assassinatos continuarem acontecendo e assim aumentando o medo e isolamento das mulheres lésbicas e da população LGBTQI+ em geral. Portanto os lesbocídios crescem, mas o acesso aos dados sobre as mortes das lésbicas é muito difícil, o que faz com que nem sempre o registro científico e estatístico de um determinado caso seja possível, ainda que se tenha o conhecimento dele. Isto, sem contar, obviamente, o número impossível de ser precisado de casos que não chegam ao conhecimento público e nem de pesquisas.

O crime de ódio motivado por preconceito contra lésbicas tem um nome:  lesbocídio. Mas, diferente do que acontece com o feminicídio, ele ainda não carrega em seu conceito a tipificação de crime.

Isso porque, na maioria das vezes não é possível identificar legalmente que a motivação do crime foi a orientação sexual da vítima. É o que aponta o Dossiê do Lesbocídio que analisa dados coletados entre 2014 e 2017. O estudo foi realizado pelo Grupo de pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) e do Nós dissidências feministas. A iniciativa surgiu a partir da necessidade de investigar as especificidades dos assassinatos de lésbicas.

Entre 2014 e 2017, 126 lésbicas foram brutalmente assassinadas no país, segundo o Dossiê (2018), os números são impactantes: De acordo com os dados levantados pelo documento, foram registradas 54 mortes de lésbicas no Brasil em 2017. Houve um aumento de mais de 237% no número de casos com relação a 2014, quando foram identificados 16 casos, e de 80% em relação ao mesmo período de 2016.

 A pesquisa ainda aponta que em 54% dos casos de 2017 as lésbicas assassinadas e que se suicidaram eram não-feminilizadas, sendo que em 43% dos casos elas eram negras.

Importante destacar que a pesquisa considera o suicídio como lesbocídio, uma vez que existem circunstâncias de privações de direitos limítrofes que levam algumas lésbicas a retirada da própria vida.

Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos.

O Dossiê (2018) revela a existência de um tipo específico de violência dirigido às lésbicas que exige responsabilização por parte do Estado por meio de políticas públicas.

A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) prevê a criação de um sistema nacional de informações sobre violência contra mulher, contudo, esse sistema ainda não é uma realidade.

Desse modo, além da violência lesbofóbica ser uma lacuna nos dados oficiais disponíveis atualmente sobre violência contra as mulheres – e que os resultados apresentados no Dossiê… demonstram muito bem -, a publicação é de interesse de toda comunidade lésbica e sua leitura se faz indispensável às agentes que planejam e executam as políticas públicas, bem como para pesquisadoras dedicadas aos estudos de gênero e feminismo.

Já a Lei do Feminicídio (número 13.104/15) alterou o código penal para incluir uma modalidade de homicídio qualificado onde o crime é praticado contra uma pessoa por ela ser do sexo feminino. Esta lei coloca como hediondo os assassinatos de mulheres quando fica caracterizado que o motivo da morte é o gênero.

Enquanto o feminicídio acontece, em sua maioria, por casos de violência doméstica, no caso do lesbocídio 72% dos casos são cometidos por pessoas não conhecidas ou próximas e em espaço público.

Assim, nem sempre os crimes conseguem ter o agravante legal, já que não existe uma lei específica que aborde as mulheres lésbicas mesmo estas sendo mortas puramente pela sua orientação sexual.

O combate ao lesbocídio se evidencia como muito importante principalmente pelos seguintes motivos:

1. O número de mortes evitáveis decorrentes de crimes de ódio lesbocida no Brasil está crescendo vertiginosamente a cada ano;

2. As lésbicas possuem os mesmos direitos e deveres que as demais cidadãs e cidadãos da nação, portanto, deve ser garantido para elas o direito a uma vida digna, um direito fundamental;

3. O combate à cultura do machismo, da misoginia e da lesbofobia é uma forma de enfrentamento de preconceitos e de transformação da sociedade em busca de uma concepção mais inclusiva de justiça;

4. A questão da orientação sexual das mulheres assassinadas no Brasil não consta como um dado fundamental na maioria dos estudos atuais do feminicídio, o que demonstra uma falta de dados sobre lesbofobia e um aspecto da lesbofobia institucional e da invisibilidade lésbica. (2018, p.21)

Seguimos conjugando o verbo esperançar

Neste momento de resistência e luta o principal desafio das mulheres lésbicas, do movimento LGBTQI+, dos movimentos sociais e populares, movimento sindical, e amplos setores da sociedade, é buscarmos a construção de uma ampla frente Fora Bolsonaro, para derrotarmos o fascismo e reconquistarmos a democracia que nos foi roubada.

Precisamos esperançar e acreditar na nossa capacidade de construir, transformar, revolucionar esta sociedade, que continua oprimindo, quem se atreve a “sair da caixinha” … “fugir da regra” … sair do armário…

Neste cenário difícil, instável, e desafiador, é que neste 29 de agosto de 2021 seguimos resistindo e lutando em defesa da democracia, da soberania nacional, na defesa do Estado Democrático de Direito, e por políticas públicas para as mulheres LBTs.

“Alguém creio, lembrará de nós no futuro.” (Safo de Lesbos VII acc.)

Referências:

  • BORGES, Jennifer Louise da Silveira. Sexualidade, Transgressão e Inquisição: As Mulheres Nefandas no Brasil; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) – Universidade Federal Fluminense, 2011.
  • CONTI, Silvana B. Fios e Tramas do Arco-Íris. Revista Princípios, Nº 96, julho/2008.
  • Nossas Histórias, nossas vozes: resistências históricas de mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil / [Diana Raffaella Kalazans Ribeiro] … [et al.]; [ilustração Bruna Bastos Santos]. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Metanoia, 2018.
  • PERES, Milena Cristina Carneiro; SOARES, Suane Felippe. DIAS, Maria Clara. Dossiê sobre lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017. Rio de Janeiro: Livros Ilimitados, 2018.
  • VALADARES, Loreta. As faces do feminismo. Ed.Anita, 2007.

Silvana Conti é professora aposentada da rede pública de Porto Alegre. Lésbica-feminista emancipacionista. Vice- presidenta da CTB-RS. Membra da Executiva Nacional da UBM. Militante fundadora da LBL e da UNALGBT. Mestranda em Políticas Sociais da UFRGS.

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