Da greve de 78 à luta do dia 28

Por João Batista Lemos*

Em 1977, quando comecei a trabalhar na fábrica da Volkswagen na cidade de São Bernardo Campo, no ABC paulista, o movimento sindical já dava sinais de retomada das lutas depois de um longo período de repressão violenta imposto pela ditadura militar. As contradições entre capital e trabalho, com todo o seu arsenal de combate, se acumulavam e logo depois irrompeu a greve na fábrica da Sacania, no dia 12 de maio de 1978, que representou o início de um ciclo de retomadas de grandes greves e mobilizações.

O movimento sindical passou dez anos sem promover grandes manifestações no Brasil. Desde 1968, quando os operários de Contagem (MG) e de Osasco (SP) cruzaram os braços contra o arrocho salarial, não ocorriam greves no país. As greves de Contagem e Osasco representaram o fim de um ciclo; a da Scania o início de outro, inspirando paralisações parciais em setores da Volkswagen, da Mercedes Benz e da Ford. Logo, o movimento se alastraria por São Paulo, Osasco, Campinas e outras regiões do país, numa explosão de greves que perduraria até dezembro daquele ano e se estenderia para o ano seguinte.

Essa retomada das lutas dos trabalhadores decorreu de outras lutas. No final da década de 70, o movimento sindical e as demais organizações democráticas começaram a contestar abertamente o regime militar. Em meados de 1977, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) descobriu que 120 mil metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SP) perderam 34,1% de poder aquisitivo nos salários em conseqüência da compressão nos índices de custo de vida, determinada nos anos de 1972, 1973 e primeiros meses de 1974 pelo ex-ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto.

Congelamento dos preços

Outras categorias também foram atingidas. Mais de 10 mil jornalistas do Estado de São Paulo foram lesados em 12% e cerca de 100 mil bancários viram seus salários reajustados 17,8% a menos do que o índice de inflação. O estudo do Dieese desencadeou um movimento vigoroso para pressionar o governo pelo ressarcimento do prejuízo. Catorze sindicatos paulistas e muitos de outros Estados iniciaram, em agosto de 1977, a campanha pela reposição daquelas perdas. Reuniões e assembléias se espalharam pelo país. Outros sindicatos também consultaram o Dieese.

Tudo começou quando a revista Conjuntura Econômica, de julho daquele ano, divulgou a revisão das contas nacionais feitas pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) — ligado à Fundação Getúlio Vargas. A revisão apontou um aumento de 20,5% no custo de vida de 1973, e não 13,7% como fora divulgado.  O ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, reconheceu o erro em relatório enviado ao presidente da República, general Ernesto Geisel, e publicado pelo jornal Gazeta Mercantil.

Também em 1977, um movimento que surgiu em 1973, chamado “Carta das Mães da Periferia de São Paulo”, que lutava contra o alto custo de vida, transformou-se em “Movimento do Custo de Vida” (mais tarde rebatizado como ”Movimento Contra a Carestia”). Uma assembléia popular com mais de sete mil pessoas lançou o abaixo-assinado pelo congelamento dos preços — que reuniu 1,3 milhão de assinaturas entregues ao presidente Geisel.

Lula sem microfone
 
Outros importantes atores da luta pela redemocratização do país também irromperam no cenário político, como os juristas e os estudantes. Os primeiros marcaram sua posição com a “Carta aos Brasileiros”, divulgada em 11 de agosto de 1977, iniciativa de professores da Faculdade de Direito de São Paulo, entre eles Goffredo da Silva Telles. Assinada por 100 juristas, o documento exigia a volta do Estado de Direito e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

No ano seguinte, 1979, novamente as greves explodiram. Já no começo do ano, no dia 13 de março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos ocuparam o gramado e as arquibancadas do estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, para aprovar mais uma etapa de grandes greves. A multidão repassava o discurso de Lula, que falava sem microfone. Nesta fase, a ditadura reprimiu os trabalhadores com brutalidade, interveio nos sindicatos, cassou diretorias, prendeu dirigentes sindicais e usou a Justiça do Trabalho para impor freios legais, com base na legislação autoritária de então, às greves.

A preparação da 1ª Conclat

Mas a crise do país se agravava rapidamente e em 1980 a explosão das lutas dos trabalhadores se repetiu — assim como a repressão e o uso da Justiça do Trabalho contra os trabalhadores. O novo ciclo de lutas, no entanto, já estava maduro e dali em diante o movimento sindical caminhou a passos largos para a sua consolidação. O ano de 1981 começou sob o impacto dos intensos acontecimentos de 1980.

A preparação da 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) agitava os meios sindicais. O evento realizou-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981 na cidade de Praia Grande, litoral paulista. Representando 1.126 entidades sindicais, os 5.247 delegados aprovaram a data de 1º de outubro como o “Dia Nacional de Protesto” e elegeram uma comissão que deveria encaminhar a organização de uma central única dos trabalhadores, a pró-CUT.

Marco para o sindicalismo

A Conclat foi fruto das grandes mobilizações deste período, que levaram à necessidade da construção de uma tentativa de unidade dos trabalhadores e elevação da politização do movimento sindical. Àquela altura, a luta pelas liberdades democráticas e a liberdade sindical precisava dar um salto. A Conclat, portanto, representou este marco para o sindicalismo brasileiro. Não houve êxito na construção de uma central unitária, mas o evento teve papel fundamental de definir a luta por novos rumos para o país.

Segundo a deliberação da Conclat, no dia 1º de outubro, quando as reivindicações do evento seriam entregues ao governo — o manifesto pedia, entre outras coisas, o fim do desemprego, da carestia, não à redução de benefícios da Previdência Social, reforma agrária, direito à moradia, liberdade e autonomia sindicais e liberdades democráticas —, os sindicatos deveriam promover manifestações de trabalhadores, atos públicos e até paralisações parciais.

A fogueira da greve geral

Em São Paulo, a cada minuto uma pessoa perdia o emprego. Mais de 700 mil trabalhadores estavam desempregados. Com a aplicação da receita do FMI, o custo de vida subia vertiginosamente. Os decretos impondo mudanças na lei salarial para reduzir a renda dos trabalhadores agravavam ainda mais a situação. A explosão social era inevitável. No começo de abril de 1983, desempregados promoveram uma série de depredações e saques a estabelecimentos comerciais em São Paulo.

A fogueira de uma greve geral começava a ser acesa e pegou fogo com o decreto 2.025, de 30 de maio de 1983 — que pretendia extinguir os benefícios dos funcionários ligados ao Estado no âmbito federal, das administrações direta e indireta. O dia 21 de julho de 1983 amanheceu com cerca de 3 milhões de trabalhadores de importantes categorias em vários Estados parados. As pressões e a feroz repressão desencadeada contra as direções dos sindicatos que lideraram a greve foram intensas. Só na Grande São Paulo, houve mais de 800 prisões. Mas o saldo da greve geral foi considerado amplamente positivo.

Prática de unidade positiva

Dali em diante, o movimento sindical ganhou força e foi um dos principais agentes dos acontecimentos que levaram a ditadura militar ao seu fim. Apesar de sua divisão com a criação da CUT e da CGT depois da Conclat, o movimento sindical promoveu importantes lutas unitárias. Outras greves gerais, dias de lutas e variadas formas de protestos fizeram do sindicalismo brasileiro um importante agente social e ativo participante da construção democrática do nosso país.

Mesmo durante a crise dos anos 90, o movimento sindical não deixou de cumprir seu papel — resistindo bravamente às investidas do neoliberalismo. Hoje, o sindicalismo brasileiro ganhou pluralidade e, ao mesmo tempo, avança para a concretização de uma prática de unidade muito positiva e promissora. Para a CTB, as forças comprometidas com as  mudanças têm o dever de lutar com afinco para unificar suas atividades e elaborar projetos que respondam aos desafios dos novos tempos.

A necessidade de uma nova Conclat

Neste sentido, desponta como tarefa fundamental a necessidade de resgatar a idéia da Conclat — evidentemente que com características bem diferentes daquelas da Conclat de 1983. Na ocasião, as greves e as lutas de uma maneira geral eram reativas. Lutávamos contra os decretos que atacavam os direitos dos trabalhadores e as políticas que causavam recessão e desemprego. Hoje, o cenário do país apresenta desafios novos.

Uma Conclat agora seria uma oportunidade para definirmos os rumos das lutas unitárias, dentro de uma realidade em que o movimento sindical assume papel ativo, com condições, no governo Lula, de agir com uma agenda positiva — como demonstra as bandeiras unitárias que as centrais ergueram no dia 28 de maio passado. É uma luta que, por meio da coordenação das centrais, vai se traduzindo em uma agenda positiva, em uma agenda de conquistas. E que pode até desaguar numa greve geral.

Desprendimento e disposição de luta

A tarefa proposta pela CTB é a de unir o proletariado brasileiro. É óbvio que recriar o quadro de unidade do movimento sindical, organizando novos espaços para a expressão de diferentes concepções, é uma tarefa difícil e de grande responsabilidade. No Brasil, a direita sempre fez todo o possível para riscar a história dos trabalhadores com a finalidade de apagá-la da memória do povo e assim afastá-lo da sua luta pelo futuro. Tudo isso dificulta, evidentemente, a tarefa proposta pela CTB.

Mas a vida exige, com insistência cada vez maior, que o movimento sindical utilize em sua luta de hoje toda a sua rica experiência histórica. Hoje, a unidade dos trabalhadores no Brasil passa pela unidade na ação. A experiência da mobilização dia 28 de maio em torno da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT foi uma sinalização concreta e importante neste sentido. Tenho convicção de que com desprendimento e disposição luta o movimento sindical vai avançar cada vez mais na construção de uma sociedade justa e democrática, na qual os trabalhadores tenham um papel central. 

*Secretário adjunto de relações internacionais da CTB

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