Chapa Bolsonaro-Mourão e a quebra de sigilo

Por Altamiro Borges

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a quebra de sigilo dos criminosos que hackearam o grupo no Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” nas eleições presidenciais de 2018. A página, que tinha mais de 2,7 milhões de membros, sofreu duros ataques e teve seu nome alterado para “Mulheres com Bolsonaro #17”.

A decisão, que pode impactar o resultado eleitoral, foi expedida pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, e faz parte da fase de produção de provas nas duas ações de investigação dos crimes cibernéticos que tem como objetivo cassar a chapa Bolsonaro-Mourão – uma delas foi aberta pelo PSOL e outra pela Rede.

Nesse processo, empresas de telefonia foram intimadas a fornecer dados cadastrais de números de telefones identificados pela Polícia Federal e empresas de tecnologia a levantar registros de acesso ao grupo. A decisão do TSE pode confirmar as ações do “gabinete do ódio” contra as oposições, o que hipoteticamente poderia resultar na cassação da chapa.

Na época da eleição, o cínico Jair Bolsonaro chegou a compartilhar uma foto do grupo, já com o nome alterado, em seu perfil no Twitter, com uma mensagem de agradecimento. O ministro Luís Salomão pediu ainda que o Twitter informe, no prazo de até cinco dias, o número de IP do celular ou computador utilizado para publicar a mensagem.

As empresas intimadas a prestar esclarecimentos são Facebook, Twitter, Microsoft, Oi e Vivo. Desde o resultado do pleito de 2018, a Justiça Eleitoral já recebeu oito ações pedindo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Até agora, porém, não tomou qualquer iniciativa mais conclusiva – mesmo sendo alvo permanente de ataques do “capetão” presidente.