Brasil, nação evanescente?

Por Carlos Lessa*

 

A nação tem uma leitura de seu passado pela história oficial, tem seu alicerce cultural no idioma e, por vezes, um projeto de futuro desejado. Sem a esperança nesse futuro, o presente esmaga, com suas misérias, e a leitura oficial do passado sugere vacuidade de mentira.

É importante cotejar o Brasil-nação de hoje por essas dimensões. A história oficial não foi objeto de entusiasmo popular -afinal, o Brasil preservou a escravidão até a República. Nosso projeto de futuro surgiu na década de 20 e foi alavancado pelo Estado Novo, a partir da crise de 29.

O nacional-desenvolvimentismo formulou um projeto de desenvolvimento pela industrialização e de modernização social pela urbanização e valorização dos sujeitos do desenvolvimento: o operário e o empresário.

Esse projeto conduziu o Brasil ao salto siderúrgico, à campanha do “Petróleo é nosso”, ao Plano de Metas dos anos 50, à implantação de Brasília e à hipertrofia autoritária do Brasil-potência. O nacional-desenvolvimentismo brasileiro foi conservador em relação ao campo, mas apostou que a urbanização faria a mudança a partir das metrópoles.

O movimento pela democratização converge na Constituição de 1988. O trabalhismo foi preservado e aperfeiçoado em 88, tendo o seguro-desemprego como principal inovação. O direito ao trabalho é seu corolário.

Em 1988, como principal nova dimensão do projeto brasileiro, consolida-se o compromisso com a questão social. O conceito de seguridade social consagrado pelos constituintes estabelece estas diretivas: – Todo brasileiro, ao encerrar sua vida laboral, tem direito a uma aposentadoria ou pensão digna que seja equivalente ao padrão de que desfrutou durante seu período de vida ativa.

Essa diretiva foi estendida aos brasileiros que não contribuíram para a Previdência, com pensão assegurada aos maiores de 65 anos, o que beneficiou sobretudo o trabalhador rural. Hoje, todo brasileiro com mais de 60 anos tem acesso a esse benefício.

– O direito à vida com a preservação da saúde foi enfatizado, em 1988, com o preceito “a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado”.
– A seguridade social brasileira protege os grupos mais frágeis, como os portadores de deficiências graves.

A Previdência Social, a saúde pública e a assistência social formariam o orçamento de seguridade, radicalmente diferente do fiscal. Pelo conceito de 1988, a execução fiscal estaria subordinada às prioridades da seguridade social.

Em 88, não foi abandonado o projeto de nacional-desenvolvimento. Era clara, para o constituinte, a necessidade de preservar o crescimento econômico dando-lhe prioridade social.

Em 2008, a Constituição está mutilada. Foi varrido o projeto nacional-desenvolvimentista. O orçamento de seguridade social não foi implantado segundo o preceito constitucional. A Previdência é acusada de deficitária, os padrões da saúde pública pioraram e a assistência social foi substituída por transferências de renda (sou favorável ao Bolsa Família, mas considero superior, como proteção social, o benefício da pensão continuada).

Dado o nível de desemprego e a mediocridade do crescimento da economia nos últimos 25 anos, houve um inequívoco debilitamento sindical.

Nas últimas décadas, o dinamismo produtivo se restringiu ao setor agropecuário. A estrutura industrial retrocedeu em relação aos padrões passados e o Brasil perdeu posições no mundo. O segmento financeiro cresceu aceleradamente em relação à economia estagnada.

A desnacionalização é assustadora. Quase 50% da indústria brasileira já é de filiais estrangeiras. Os poucos grupos nacionais fortes estão investindo no exterior. A agropecuária é abastecida cominsumos quase sempre produzidos por filiais estrangeiras.

No setor bancário, um banco estrangeiro disputa a primeira colocação. A infra-estrutura vai sendo transferida para concessionários privados. Na Bolsa de Nova York, são negociadas mais de 30 companhias brasileiras, e o volume de transações com essas ações supera a Bovespa.

Nossos cérebros cada vez mais vão para o exterior. Estamos nos convertendo num país de emigração. Nossos capitais se refugiam em aplicações no Caribe. A juventude é mobilizada para o mercado.

A degradação das instituições republicanas, a perda de prestígio do homem público, o repúdio à política como exercício de cidadania guardam uma relação perversa de realimentação com o cenário supra descrito.

 

*Economista, professor titular aposentado do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi reitor da UFRJ (2002) e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

 Fonte: jornal Folha de S. Paulo,
edição do dia 18 de março de 2008

 

 

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