Os trabalhadores em todas as partes do mundo, através das organizações sindicais partem do principio de que a classe dominante não abre nenhuma espaço nem oferece qualquer vantagem que possa atingir o seu patrimônio. Desde que começou a denominada Revolução Industrial na Inglaterra, com a entrada em operação dos teares como contraposição à produção individual que os trabalhadores sofreram com as consequências das reduções de seus ganhos. Mas por outro lado, proporcionou o inicio do trabalho coletivo e é muito conhecido o desdobramento da história.
Em todos os países do mundo, cada um ao seu tempo, o movimento operário foi à luta e conquistou os direitos, muitos dos quais tem reflexos até nos dias atuais. O principal, por certo, a busca de uma estrutura sindical que leve os trabalhadores das mais diferentes categorias a buscar a organização que é fundamental para que a classe patronal aceite a negociação dos contratos coletivos, de acordos que atingem o conjunto da categoria. Mas esta é uma situação que tem um fator importante em destaque, qual seja, tem a ver com os trabalhadores da ativa, aqueles que estão exercendo a atividade.
E qual tem sido o procedimento do aposentado? Como se recorda, no Brasil, nos idos de 1943, o então ditador Getúlio Vargas, pressionado por um movimento sindical muito politizado, promulgou uma lei criando a Previdência Social. Que desde então tem norteado os procedimentos que são adotados para proporcionar rendimentos aos trabalhadores que se vincularam ao sistema.
As regras são muito complexas e ao longo dos anos tem causado muitos problemas, tanto as aposentados como àqueles que ainda em serviço, estão acumulando tempo e contribuições para quando cumprirem as regras estabelecidas por especialistas, que levam em consideração primordialmente, a sustentação econômica do sistema. E isto tem levado a que os valores pagos mensalmente aos aposentados tenham reduções a cada ano.
E nos últimos tempos um ponto tem de ser mencionado, ou seja, uma modificação foi introduzida referente à data de aplicação do reajuste, que passou de Maio para Janeiro. Outra questão que não pode ser deixada de lado é que houve uma evolução no reajuste do salário-mínimo, antes equivalente à faixa de 80 dólares. E hoje esse valor supera os 300 dólares. Mas é apenas um paliativo. Na verdade o importante é buscar formas de mudar os encaminhamentos de aplicação dos reajustes a quem percebe acima de um salário-mínimo.
Este é o grande desafio, a motivação para que o aposentado não fique esperando deliberações de quem determina as regras aplicadas no Orçamento Federal, como está acontecendo. O aposentado precisa lutar, precisa fazer sua Campanha Salarial. Esta foi à decisão do MAPLP ( Movimento de Aposentados e Pensionistas do Litoral Paulista). Que promoveu uma grande Manifestação, seguindo uma deliberação de muitas Plenárias onde estiveram presentes dirigentes de Entidades Sindicais e de Associações de Aposentados. E também representantes regionais das Centrais Sindicais.
A decisão por unanimidade levou em consideração a importância da mobilização ampla, em busca de um resultado positivo em termos de reajuste salarial, cujo percentual foi fixado em 11%,como referencial, com um acréscimo de 5% para iniciar a recuperação das perdas dos anos anteriores. Foram aprovados encaminhamentos, entre os quais, levar a proposta aprovada no seu todo, para avaliação das direções nacionais das centrais sindicais.
Para que a luta assuma um caráter amplo e que motive as bases, em todas as regiões brasileiras a atuarem, com um calendário adequado. São procedimentos que precisam ser adotados como rotina a cada ano. O argumento básico é que não há resultado positivo sem luta organizada.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência Social da Fitmetal/CTB – Coordenador do MAP.LP – Diretor da Asimetal/ Baixada Santista – Santos
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