A luta pela agricultura familiar

A luta em defesa do reconhecimento e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo é tão antiga quanto nossa própria história.

Nas últimas semanas, nossa luta foi para barrar o texto da Medida Provisória 842/2018 enviada ao Congresso pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que alteraria pontos das Leis N°13.340 e N°13.606 e, entre os retrocessos, anularia a renegociação de dívidas rurais nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Após semanas de mobilização e resistência nas redes, nas ruas e no Congresso, os trabalhadores e das trabalhadoras do campo alcançaram importante vitória e reverteram do caráter golpista da MP ao mudar a redação de diversas medidas de Temer.

Ainda que não tenhamos conseguido que os ganhos com a renegociação das dívidas rurais beneficiassem todos os financiamentos realizados até 2015, o dia 5 de setembro marca importante passo na luta dos trabalhadores e trabalhadors rurais em todo o Brasil.

A nova redação, aprovada pelo Plenário da Câmara sem destaques, retoma algumas condições vetadas por Temer quando da sanção das Leis 13.606/18 e da 13.340/2016, bem como inclui novos itens como o Procera. O novo texto, se aprovado no Senado, irá  impactar diretamente para o emprego no campo, a produção e no preço dos alimentos, beneficiando milhares de famílias em todo o país.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e as Federações filiadas tiveram um importante papel neste processo. Essa vitória comprova a força da classe trabalhadora e nos enche de energia nestes tempos de tanto retrocesso. Sigamos, pois nossa luta agora é no Senado.

Sérgio de Miranda é secretário de Finanças da CTB Nacional e vice-presidente da Fetag Rio Grande do Sul.

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