A luta operária antes de 64

Pensar em luta política classista dos trabalhadores em um recorte do Brasil – República (1889), até o Golpe Militar de 1964. É designar que o Golpe de 1964 é o mais abrupto dos cortes na história do sindicalismo tendo como principal motivo o regime de exceção mais prolongado desde a proclamação da república. Se refletirmos sobre os fatores de transformação mais incisivos no mundo do trabalho e da indústria como o alastramento do assalariamento, revolução de 1930, instalação da indústria pesada como siderúrgicas a partir 1950. Veremos que o movimento político da classe operária com toda opressão que existia foi contínuo e de muitos êxitos.

Num primeiro instante anarquista e cristão num segundo a entrega a linha de luta de classes na perspectiva do socialismo. No mesmo ano da Revolução Russa temos a conhecida Greve Geral de 1917, no estado de São Paulo, anárquica, mas ainda sim tendo como um dos elos de inspiração o novo mundo. Com a ofensiva das idéias socialistas que fazia com que a revolução estivesse no ar e era possível pensar na liberdade.  O novo patamar da luta política dos trabalhadores se dá com a organização do Partido Comunista do Brasil – PCB (1922) e a Coluna Prestes (1925 – 1927) que teve como símbolo político a fragilização da república velha que antecede a revolução de 1930. Isso em uma realidade no mundo do trabalho em que o trabalho infantil era uma coisa comum, em 1927, se tem o código que fixa a idade mínima para o mercado de trabalho, 12 anos. Sendo a carga horária reduzida para 6 hs diárias 2 anos antes, em 1925, para menores de 18 anos.

Em 1935 é fundada a Aliança Nacional Libertadora – ANL que tinha como característica o combate à influência nazifascista no Brasil e tomada do poder político no qual se agregam Carlos Prestes e Olga Benário e constroem a Intentona Comunista¹.  A ANL é brutalmente combatida e em seguida é implantado o Estado Novo, governo ditatorial (1937-1945). O Partido Comunista do Brasil é banido da legalidade e ao mesmo tempo ocorre a institucionalização política dos movimentos sociais como a fundação da UNE – União Nacional dos Estudantes em 1937, e do MUT – Movimento Unificador dos Trabalhadores em 1940. Ambas as entidades políticas passam a reivindicar a democracia e contra qualquer ameaça do Brasil se aliar ao eixo nazifascista da 2º Guerra Mundial.

Os comunistas sindicalistas na representação de João Amazonas atuavam na clandestinidade na disputa de forças e de maior influência dentro do MUT, combatendo, pelegos. Em 1943 é implantada a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Em 1946 numa breve passagem é fundada pelos comunistas a Confederação dos Trabalhadores do Brasil – CTB rapidamente sendo fechada pela repressão. Em 1945 é fundado o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB (Vargas/Estadismo), Partido Social Democrático – PSD (Elite) e União Democrática Nacional – UDN (Culturalmente conservadores/Economicamente liberais). Em 1947 é fundado o Partido Socialista Brasileiro que em determinadas conjunturas políticas passa a ter uma atuação de colaboração mútua com o PCB.  Assim estava efetivada a primeira transformação da política partidária do Brasil-República.

Era, assim, a frase do líder operário, comunista/tecelão em 1945, Antônio Chamorro: “Os sindicatos só serão fortes quando eles crescerem igual rabo de cavalo, para baixo, lá dentro da empresa” [Site dos Têxteis-SP]. “Nos dois primeiros anos da década de 50 as greves atingem mais de 1 milhão de trabalhadores. No ano de 1953 eram 800 mil trabalhadores em greve. Destas greves nasceu o Pacto de Unidade Intersindical (PUI)”(Buornicore). Período do “desenvolvimentismo” com mutações mais profundas na divisão de trabalho (exigência de maior qualificação e abrangência), porém, acompanhado de problemas econômicos como alta-inflações, excessivas jornadas de trabalho, desemprego e pressão “udenista”.  Em 1962 no IV Congresso Sindical Nacional é fundado o Comando Geral dos Trabalhadores – CGT.  Em 1964 o abalo sísmico no terreno social e político, lembrando, as situações grotescas dos tempos mais perversos, instalava-se, a Ditadura Militar.

Basta um breve exame do sindicalismo antes de 64, para reconhecer que os operários e operárias sempre tiveram lado e não fosse os métodos subjacentes as autoridades das injustiças, certamente, teria-se feito uma cirurgia mais profunda.  Equivalente a uma transformação social emancipatória e soberana do Brasil. As marchas, greves, articulações políticas, demonstraram o destaque para o protagonismo do movimento sindical comunista, armado de idéias para que o país adquirisse a sua real identidade, o da diversidade emancipatória. Basta verificar o quanto estava propicio candidatos comunistas se elegerem massivamente, o que era principalmente para o conservadorismo uma grande ameaça. Em síntese a história do sindicalismo antes de 64 tem muita semelhança com um trecho dos escritos de Gramsci, da relação, Conselhos de Fábrica e Sindicatos:

“A solidariedade operária, que no sindicato era desenvolvida pela luta contra o capitalismo, no sofrimento e no sacrifício, no conselho é positiva, permanente, encarnada até aos mais insignificantes momentos da produção industrial, contida na consciência alegre de pertencer a um todo orgânico, a um sistema homogêneo e compacto que, através do trabalho útil e da produção desinteressada da riqueza social, afirma a sua soberania, realiza o seu poder e liberdade criadora de história”. (Gramsci, 1976, p.44 : Cruz, p 9).

A melhor classificação e destaque para o sindicalismo comunista do Brasil antes de 64 é a perseverança. Um orgulho para a história do movimento sindical.

1. Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 e ‘Levante Comunista, foi uma tentativa de tomada de poder (político-militar) realizado em novembro de 1935 pelo Partido Comunista do Brasil em nome da Aliança Nacional Libertadora.

Bibliografia

BUORNICORE, A. História do Movimento Sindical Brasileiro. CES; Curso Nacional de Formação de Monitores e Lideranças Sindicais.
CRUZ, C. Sindicato e Partido Político em Gramsci.

_________________. Sobre Democracia Operaria e outros textos. Biblioteca Ulmeiro n.4. Lisboa/Portugal: Ulmeiro. 1976.


André Lemos é cientista Social, colaborador de pesquisa do Centro de Estudos Sindicais (CES) e integrante da Juventude-CTB.

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