Conforme o novo estudo do Latinobarômetro, a confiança na democracia caiu cinco pontos percentuais no subcontinente em relação a 2017 e agora está em 48%, enquanto no Brasil despencou para 34%.
Os dados servem para explicar o desmonte, em toda a América Latina, de governos progressistas, preocupados com as demandas populares, e a ascensão de regimes de orientação neoliberal, elitistas, autoritários, escudados no Estado policial, como é o caso de Bolsonaro.
Evidentemente, essa descrença no processo democrático é “fabricada”, produzida artificialmente para atender os interesses das grandes corporações, principalmente o sistema financeiro, que controlam o fluxo e a reprodução do capital. Na atual ordem internacional, marcada pela hegemonia total do capitalismo, a democracia passou a ser um estorvo. Foi valiosa na época da guerra fria, para vender uma idéia de liberdade, de igualdade e se contrapor à economia planificada do socialismo. Agora só faz atrapalhar a maximização dos lucros.
No caso do Brasil, a pesquisa do Latinobarômetro mostra não haver uma demanda da população por autoritarismo, mas sim a fadiga, a insatisfação geral com as crises política e econômica, os desmandos, a criminalidade e a impunidade. Bolsonaro soube melhor encarnar a solução para todos os problemas, por isso foi eleito e será muito cobrado. Pois é, ao longo da história, a democracia foi muitas vezes usada para a efetivação de sistemas autoritários e ditaduras. O nazismo chegou ao poder pelo voto.
O retrocesso político é hoje um fenômeno mundial. Inclusive, o problema é muito bem tratado no livro Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que aponta procedimentos e decisões excepcionais adotados no Estado democrático de direito, aparentemente irrelevantes, mas que terminam contribuindo para a instalação, paulatina, de um regime autoritário. Essa manobra ganha corpo e celeridade agora, com o recrudescimento do neoliberalismo.
O projeto neoliberal, que prega o Estado mínimo para o povo e máximo para o capital, não admite o contraditório, rejeita a diversidade, tem ojeriza a tudo que é popular e trata os opositores não como adversários, mas como inimigos que precisam ser aniquilados. É o despotismo de mercado, que se move pela excepcionalidade, pelo abuso de poder, pelo governo de ocupação. O jurista Rafael Valim tem um livro intitulado Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. O título diz tudo. Excelente.
Outro jurista brasileiro, Rubens Casara, no livro Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis, aborda com detalhe a natureza excludente do mundo neoliberal e o caráter autoritário parecido com o nazifascismo. A experiência tem demonstrado, com nitidez, e o caso brasileiro é um bom exemplo, que o neoliberalismo é incompatível com a democracia.
*Rogaciano Medeiros é jornalista.
