A Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi resultado da construção de um pacto social que tem como um de seus principais legados a garantia dos direitos individuais e coletivos.
Chamada de cidadã era a resposta da sociedade brasileira contra um Estado violento e opressor. Como os caminhos da vida são sinuosos, quiseram eles que no trigésimo ano de vigência do texto o Brasil elegesse, por via direta, Jair Bolsonaro como Presidente da República.
Entretanto, somente na última semana de campanha o candidato eleito se lembrou da tal Constituição. E foi depois da repercussão da desastrosa e tenebrosa teleconferência realizada para seu público na Avenida Paulista (21/10), em São Paulo, onde vociferou que aqueles que não estivessem com ele “ou vão para cadeia ou para fora do país”.
A partir daí o discurso (eleitoreiro) mudou. Em todas as transmissões ao vivo realizadas via facebook, havia um exemplar da Constituição em cima da mesa. Contradizendo os ideais ali materializados, a não-campanha, as declarações criminosas, o uso sujo e trapaceiro das fake news e a incitação à violência foram atores constantes da farsa eleitoral do candidato.
Bolsonaro pode não ter apertado nenhum gatilho (e isto não o exime de responsabilidade), mas a disseminação do ódio de sua campanha deu carta branca aos seus mais raivosos paus-mandados para que matassem o Mestre Moa do Katendê, a travesti em São Paulo esfaqueada aos gritos de “Bolsonaro” e “ele sim” e o jovem Charlione Albuquerque, de 23 anos, que foi alvejado em uma carreata pró-Haddad no Ceará, por um homem que, ao final, gritava o nome de Bolsonaro.
Em seu discurso depois de proclamado o resultado, o presidente eleito reiterou que respeitará a Constituição. Devido ao pouco apreço que ele demonstra pela democracia, suas palavras não convencem e a sombra do autoritarismo nos ronda como fantasma.
Em 1º de janeiro de 2019, na posse, Jair Bolsonaro terá de prometer “manter, defender e cumprir a Constituição”, as mãos que segurarão a Carta Magna para o juramento estarão sujas de sangue e nosso futuro tomado de incertezas.
Cristiane Oliveira é secretária-executiva, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e assessora da Secretaria-Geral da CTB
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