Um balanço positivo em meio a muitas adversidades

” Em meio a tantas adversidades podemos afirmar que, apesar dos retrocessos impostos pelo golpe de 2016 e depois pelo governo Bolsonaro, o balanço da direção cujo mandato expira neste 5º Congresso foi positivo “. Esta é a conclusão do balanço da atual diretoria.

Reproduzimos abaixo o texto com o balanço e breves considerações sobre finanças, ressalvando que ainda serão apreciados pelos congressistas que se reúnem de 12 a 14 de agosto.

A relevância da ação da CTB em defesa da classe trabalhadora na pandemia

1. A resolução política aprovada no 4º Congresso da CTB, realizado em agosto de 2017, assinala que o golpe de Estado de 2016 “está impondo ao país um retrocesso econômico, político e social provavelmente sem paralelo em sua história. Seu alvo são os direitos sociais, a soberania nacional, a democracia, e a classe trabalhadora é sua principal vítima”. Este diagnóstico vem sendo fartamente comprovado;

2. A reforma trabalhista aprovada pelos golpistas extingiu a Contribuição Sindical compulsória, o que significou queda de receita superior a 90% para a CTB e outras centrais e levou muitos sindicatos à falência, enfraquecendo deliberadamente o movimento e a capacidade de reação das entidades com o propósito de facilitar a imposição de uma dura agenda neoliberal;

3. A queda da receita demandou cortes profundos nas despesas mas não quebrou a disposição de luta e resistência do movimento sindical e em especial da direção eleita pela CTB no 4º Congresso;

4. A CTB foi pioneira na denúncia do golpe e vigorosa na luta contra a avalanche de retrocessos que desencadeou e em defesa da democracia, da soberania nacional e sobretudo dos direitos e interesses da classe trabalhadora. Acuado pelas lutas populares, denúncias, escândalos e greve dos caminhoneiros, o governo golpista Temer foi um completo fiasco e saiu de cena desmoralizado, com uma economia em frangalhos, desemprego elevado e corrupção deslavada. Mas a agenda de restauração neoliberal avançou com a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita, o famigerado teto de gastos, uma política externa alinhada aos EUA, o enfraquecimento da Petrobras e outras empresas públicas e um malfadado pacote de privatizações;

5. A eleição de Bolsonaro, viabilizada pela prisão ilegal de Lula no âmbito da Operação Lava Jato, foi o desaguadouro natural do golpe. O líder da extrema direita brasileira procurou radicalizar a agenda de retrocessos indicando para o Ministério da Economia o rentista Paulo Gudes, um fundamentalista do Estado mínimo;

6. Apesar da resistência das centrais e dos sindicatos, em unidade com os movimentos sociais e as forças políticas progressistas, o governo conseguiu aprovar no Parlamento uma reforma da Previdência que reduz o valor das aposentadorias e alonga o prazo de permanência no trabalho necessário para aquisição do direito, acabando com a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição com a instituição da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e alterando, para pior, as regras para cálculo do valor do benefício. O trabalhador vai labutar mais e receber menos;

7. Sob Bolsonaro o meio ambiente está sendo degradado e a economia continuou na trajetória de baixo crescimento, um desempenho medíocre que descambou para uma forte recessão depois que a covid-19 aportou por aqui em março do ano passado;

8. Novos desafios para o movimento sindica emergiram em 2020 no rastro da pandemia do novo coronavírus, exigindo um esforço redobrado em defesa da vida, da saúde, do emprego e direitos da nossa classe trabalhadora;

9. Governo e patrões procuraram tirar proveito da situação para avançar na obra de destruição do Direito do Trabalho. Ao mesmo tempo continuam avessos a medidas de proteção dos trabalhadores e trabalhadoras sob o pretexto de que o aumento das despesas públicas provoca desequilíbrio fiscal;

10. A luta das centrais, em aliança com os movimentos sociais, forças políticas e parlamentares sensíveis aos interesses populares, foi fundamental para conter retrocessos, amenizar os efeitos perversos da crise e aliviar o sofrimento do povo brasileiro;

11. Em unidade com as demais centrais, a CTB tem se destacado na linha de frente deste combate, que tem no Congresso Nacional um dos seus principais palcos e o objetivo sintetizado na palavra de ordem Fora Bolsonaro;

12. Os dirigentes sindicais mantiveram diálogos com lideranças do Parlamento, ministros do STF, Ministério Público do Trabalho, governadores, prefeitos e outras organizações e autoridades com o objetivo de contribuir no enfrentamento do problema e defender a classe trabalhadora brasileira;

13. Entre os resultados para os quais essas ações contribuíram podem ser elencados:

a) O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 per capita, um valor três superior ao proposto inicialmente pelo governo, que se elevava a R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família. A CTB luta agora pela restauração do valor original do benefício, até que se verifique o fim da epidemia e uma redução substancial do desemprego;

b) Apoio Emergencial à Cultura através da Lei Aldir Blanc;

c) Apoio a estados e municípios;

d) Apoio a micro e pequenas empresas;

e) Derrota da MP 905, que caducou no Congresso frustrando a intenção do governo Bolsonaro de transformá-la em lei;

f) A retirada de vários retrocessos embutidos na MP 936 e a inclusão da ultratividade, depois vetada por Bolsonaro;

g) A realização do 1º de Maio unificado das centrais;

h) A realização de reuniões setoriais unificadas de ramos como indústria de transformação, construção civil, transportes, comércio, para o estabelecimento de protocolos para a proteção da saúde nos ambientes de trabalho;

14. Cabe assinalar, ainda, o papel das centrais no debate da defesa do isolamento e das alternativas para a crise sem sacrificar os interesses do povo, como a reconversão industrial com o objetivo de potencializar o combate à covid-19. O documento intitulado “Em defesa da vida, da democracia, emprego e renda” desempenhou relevante papel neste sentido;

15. Ganha centralidade nessas condições a luta da nossa central em defesa da sustentação material, do fortalecimento das entidades e da unicidade sindical em contraposição à pulverização e divisão das bases;

16. Nas eleições municipais as lideranças da CTB se empenharam pela vitória de candidatos comprometidos com a defesa dos interesses da classe trabalhadora e contra os candidatos associados ao bolsonarismo;

17. Têm especial relevância as iniciativas adotadas no sentido de intensificar a formação e conscientização política das lideranças e do conjunto da militância da CTB. Uma iniciativa inovadora foi a instalação de uma Sala Virtual de Debates. Durante três meses foram promovidos, semanalmente, vários debates virtuais ao vivo sobre temas candentes da conjuntura, acrescidas de lives em diferentes dias que aprofundam o conhecimento da crise e a consciência sobre as alternativas econômicas e políticas para superar os grandes dilemas nacionais. Posteriormente foi realizado o ciclo semanal de debates do V Congresso da CTB, geralmente às quintas-feiras. A elevação da consciência de classe entre as lideranças e as bases da CTB é fundamental para o fortalecimento e o êxito da luta classista;

18. Em julho a Secretaria de Formação lançou a Plataforma da Escola (o EAD Sindical) e promoveu cursos à distância através do canal da CTB no Youtube;

19. No dia 20 de junho a CTB realizou sua 1ª Plenária Virtual. O êxito da iniciativa pode ser aferido pela participação de mais de mil sindicalistas no evento que definiu a estratégia da Central no enfrentamento da crise sanitária, econômica e política do país. Também foram realizadas diversas plenárias estaduais e regionais;

20. A CTB adquiriu e distribuiu máscaras de proteção contra o novo coronavírus. Seções estaduais e entidades filiadas à Central também se destacaram em ações de solidariedade e a CTB Bahia arrecadou toneladas de alimentos para distribuição a trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego e a renda em função da crise;

21. A comunicação desempenha um papel central na luta ideológica cotidiana para difundir as opiniões e concepções do sindicalismo classista. A CTB busca contornar o aperto financeiro decorrente do fim da Contribuição Sindical compulsória e avançar nesta frente construindo a Rede Povo de Comunicação com o concurso das secretarias estaduais de comunicação e jornalistas militantes das causas trabalhistas para ampliar o conteúdo e elevar a qualidade do site e dos espaços da Central nas chamadas mídias sociais. É fundamental que as entidades associadas somem forças neste sentido;

22. Aberta a todas as seções estaduais e entidades associadas à CTB a rede pode e deve ser ampliada e aperfeiçoada, transformando-se num poderoso instrumento de luta contra a ideologia neoliberal, transformada hoje em dia em pensamento único da mídia burguesa;

23. Elevar a consciência da classe trabalhadora e disputar mentes e corações no seio do povo brasileiro são tarefas indeclináveis do sindicalismo classista na longa e complexa luta política contra a opressão social e nacional e por um novo projeto de desenvolvimento fundado na soberania, na democracia, na reindustrialização do País, na valorização do trabalho e a caminho do socialismo;

24. Em meio a tantas adversidades podemos afirmar que, apesar dos retrocessos impostos pelo golpe de 2016 e depois pelo governo Bolsonaro, o balanço da direção cujo mandato expira neste 5º Congresso foi positivo e as ações realizadas desde o 4º Congresso, orientadas pelas concepções sindicais classistas, preparam o terreno para ampliar a luta contra o retrocesso neoliberal e por dias melhores para a classe trabalhadora e o povo brasileiro.

Sobre finanças

O fim da Contribuição Sindical significou para a CTB e outras centrais uma queda superior a 90% da receita. As restrições financeiras decorrentes da reforma trabalhista de Temer foram debatidas em reunião do Conselho Político da Central, cuja orientação sobre o tema ainda não perdeu atualidade e deve ser reafirmada:

1. Planejar formas alternativas de aumento de receitas, com parcerias, convênios e outros serviços que se relacionam com as necessidades e interesses dos trabalhadores;

2. Estudar a possibilidade de desenvolver a gestão de novos empreendimentos geradores de receitas para os sindicatos, em atividades compatíveis com a missão sindical, recorrendo a práticas profissionais para evitar perda de energia e tempo nesta tarefa;

3. Buscar um equilíbrio financeiro que não prejudique a atividade fim do sindicato, que é a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras;

4. Combater a inadimplência e assegurar a contribuição regular das entidades filiadas, principalmente através do pagamento através de débito autorizado;

5. Ampliar a filiação de novas entidades à CTB. As CTBs estaduais devem procurar aumentar as contribuições com débito autorizado, com a garantia de retorno de 50% dos valores arrecadados aos estados.