Resoluções do 1º Encontro sobre Gestão Financeira

Realizado em São Paulo no dia 24 de julho de 2014, sob a direção do Conselho Político e com a participação de dirigentes da Central nos estados, o 1º Encontro sobre Gestão Sindical da CTB aprovou a seguinte resolução:

1- A sustentação financeira é uma questão vital para a sobrevivência, a estruturação, a organização e o futuro da nossa CTB, em âmbito nacional e nas regiões, estados e municípios. Dela depende o financiamento das nossas lutas, a comunicação e conscientização das bases, a formação das lideranças classistas, bem como a extensão da influência sindical e política da Central que desde 2008 é a que mais cresce em representatividade no país.

2- A situação financeira atual da CTB está bem aquém das necessidades de investimentos nas diversas frentes da nossa ação sindical e também das potencialidades de arrecadação. As despesas fixas consomem quase que a totalidade dos recursos disponíveis, sobrando muito pouco para o financiamento das lutas.

3- A análise da composição das receitas revela uma excessiva dependência do Imposto Sindical, que responde por 83% da arrecadação. Apenas 17% provêm das mensalidades. Isto significa que sem o imposto sindical a CTB não teria como se sustentar.

4- É uma realidade indesejável, que resulta dos elevados níveis de inadimplência. Impõe-se a adoção de medidas para reverter tal quadro, de forma a elevar as receitas e estabelecer uma relação mais equilibrada entre suas fontes, o imposto sindical e as mensalidades.

5- Neste sentido, o 1º Encontro sobre Gestão Financeira da CTB propõe a adoção do desconto autorizado das mensalidades pelos sindicatos filiados, com a destinação de 50% das receitas obtidas ao financiamento da organização e das lutas das CTBs estaduais quando as contribuições efetivamente corresponderem a 3% do que é arrecadado junto aos sócios.

6- Tendo em vista que o compromisso com a transparência é um princípio do sindicalismo classista, as entidades filiadas são orientadas a elaborar e divulgar balancetes mensais e balanços anuais com informações fidedignas sobre as receitas e despesas realizadas ao longo do período em questão.

7- A solução dos problemas financeiras, fundamental para o fortalecimento do sindicalismo classista, está associada à elevação da consciência e do compromisso dos dirigentes e da militância da CTB com a vida e a luta da Central, sendo necessário promover um amplo debate sobre o tema no interior das entidades filiadas e em especial entre os sindicatos maiores e mais representativos.

São Paulo, 24 de julho, 1º Encontro sobre Gestão Financeira da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)