Nota Oficial da CTB: O capital financeiro deve pagar a conta da crise

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) divulgou no dia 17 de outubro uma nota sobre a crise financeira global, aprovada em reunião de sua Direção Executiva, que no dia anterior debateu o tema com o economista e ex-sindicalista Renildo Souza, professor da Universidade Federal da Bahia.

O documento conclama o movimento sindical à mobilização unitária para impedir que o ônus da desordem econômica seja transferido ao povo trabalhador, rechaça as dietas recessivas recomendadas pelos neoliberais, aponta o caráter capitalista da crise e sugere que só o socialismo trará uma resposta progressista e definitiva para os problemas.

Leia abaixo a íntegra da nota, intitulada “O capital financeiro deve pagar a conta da crise”:  
  
A crise que abala o sistema capitalista internacional, irradiada dos Estados Unidos, já chegou ao Brasil. A economia nacional é afetada pela redução do crédito, principalmente para as exportações e agricultura, desvalorização do real e aumento conseqüente da inflação, declínio das bolsas, juros mais altos para o consumidor, queda na venda de veículos e materiais de construção e recuo do consumo. Predomina a expectativa de uma forte desaceleração do crescimento do PIB em 2009, o que terá repercussões negativas para a classe trabalhadora.

A crise decorre de contradições intrínsecas do sistema capitalista, agravadas pelo neoliberalismo, que estimulou o excesso de ganância das transnacionais e desregulamentou o sistema financeiro, abrindo caminho à especulação desenfreada.

Todavia, os responsáveis pela crise (governos e capitalistas das grandes potências) apressam-se a tomar medidas para livrar a cara dos ricos, banqueiros e especuladores, preservar os lucros do capital financeiro e transferir todo o ônus à classe trabalhadora e aos povos e nações mais pobres.

Nota-se nas campanhas salariais em curso que o patronato já está utilizando a crise como pretexto para exacerbar a intransigência nas campanhas salariais. A direita neoliberal prega novos cortes nos gastos e investimentos públicos e setores do próprio governo falam em adiar o pagamento de aumentos salariais já concedidos ao funcionalismo e congelar novas contratações. Querem que, mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras paguem a conta da crise do capitalismo.

O movimento sindical e a classe trabalhadora brasileira não devem se dar ao luxo de contemplar passivamente o desenrolar da crise, pois esta constitui uma série ameaça às modestas conquistas obtidas pelo povo brasileiro desde a eleição do presidente Lula, em 2002.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) conclama as demais centrais sindicais a reforçar sua unidade, debater imediatamente o tema e elaborar uma posição conjunta, que deve ser bandeira da 5ª Marcha convocada para 3 de dezembro em Brasília e também um tema central do Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém no início de 2009.
 
A classe trabalhadora deve se pronunciar numa só voz em defesa dos seus direitos e interesses, do crescimento econômico sustentável, do emprego, do desenvolvimento nacional com soberania e valorização do trabalho, rechaçando a dieta recessiva que os ideólogos neoliberais recomendam aos mais pobres (e não aos ricos) e exigindo que o capital financeiro, e não o povo trabalhador, pague a conta amarga da crise.

A CTB considera que um outro caminho na abordagem da crise é possível, necessário e urgente. Neste sentido, defende:

1-    Mudanças imediatas na política econômica, corte nas despesas com juros e o fim do superávit primário; redução dos juros; rigoroso controle sobre os fluxos de capitais estrangeiros; fim do câmbio flutuante;

2-    Taxação das remessas de lucros e dividendos, que hoje constituem a principal causa do preocupante crescimento do déficit em conta corrente;

3-    Aprofundar o processo de integração da América Latina: fortalecer o Mercosul, a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) e a Unasul; retirar as divisas das reservas aplicadas em títulos do governo Bush para investir na criação do Banco do Sul; caminhar na direção de uma moeda única sul-americana, excluindo o dólar no comércio entre os países da região;
4-    Garantir preço mínimo, crédito subsidiado, refinanciamento da dívida e maior apoio ao agricultor familiar;

5-    Ampliar os investimentos públicos com os recursos provenientes do fim do superávit primário e redução das taxas de juros que balizam a remuneração dos títulos públicos; priorizar gastos com infra-estrutura, reforma agrária e agricultura familiar, educação, saúde, cultura, esporte e servidores; fortalecer o mercado interno;

6-    Reforçar a intervenção do Estado sobre a economia nacional e, em particular, submeter o ramo financeiro a rigoroso controle público;

7-    Exigir do governo Lula um pronunciamento firme a favor de uma nova ordem econômica mundial, fraterna, solidária e justa;

8-    Lutar por uma reforma tributária orientada pelo princípio da progressividade e justiça social, acabando com a renúncia fiscal para os bancos e taxando mais fortemente, grandes fortunas e propriedades, a especulação e o capital financeiro;

9-    Propor a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara Federal sobre impactos e soluções para a crise;

10-    Coibir as demissões e garantir maior estabilidade no emprego, ratificando a Convenção 158 da OIT;

11-    Esclarecer a classe trabalhadora brasileira sobre a natureza e o caráter capitalista e neoliberal da crise, apontando o socialismo como a única saída definitiva e progressista para as crises do capitalismo e os males delas decorrentes.

São Paulo, 17 de Outubro de 2008
Direção Executiva da CTB

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CTB convoca para a Jornada mundial pelo trabalho decente

São Paulo, 08 de Outubro de 2008.

 

 

Of.: CTB/SG/69/OUT/2008

 

À

Estaduais da CTB

Ramos e Entidades Filiadas

 

Ref.: Jornada mundial pelo trabalho decente

 

 

A Organização Internacional do Trabalho instituiu em 1999 o conceito de trabalho decente em seu programa, que engloba os seguintes temas: direitos no trabalho, solidariedade e fim da pobreza e das desigualdades sociais.

Tal conceito, em nosso país, se traduz na defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, ampliação da oferta do primeiro emprego e de qualificação ao jovem, garantia de emprego digno com carteira assinada, respeito à organização sindical, combate

ao trabalho infantil e escravo, igualdade de direitos entre homens e mulheres e contra a discriminação de gênero, raça ou orientação sexual.

Foi convocada pelas centrais sindicais internacionais uma Jornada Mundial pelo Trabalho Decente. O dia 7 de outubro de 2008 (terça-feira) foi escolhido para que o movimento sindical organize seus trabalhos. No Brasil, pela proximidade com o processo eleitoral, a data será

10 de outubro, sexta-feira.

Nacionalmente, todas as centrais sindicais estão inseridas nesta campanha. Para desdobramentos nos estados, a CTB Nacional orienta que as coordenações estaduais procurem as demais centrais sindicais e organizem atos, mobilizações e outras atividades que tenham como tema as bandeiras do trabalho decente.

Caso não seja possível realizar eventos no dia 10 de Outubro, os Estados poderão trabalhar com outras datas que facilitem a mobilização.

 

Anexo segue cartaz da jornada.

 


Saudações classistas.
 
Pascoal Carneiro

Secretário-geral

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB